DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I- Deficiência Física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, nanismo (altura ___ ), outras (especificar) IIIa- Visão Monocular - conforme parecer CONJUR/MTE 444/11: cegueira, na qual a acuidade visual com a melhor correção óptica é igual ou menor que 0,05 (20/400) em um olho (ou cegueira declarada por oftalmologista). OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA . IV-Deficiência Intelectual - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais habilidades adaptativas, tais como: a) Comunicação; b) Cuidado pessoal; c) Habilidades sociais; d) Utilização de recursos da comunidade; e) Saúde e segurança; f) Habilidades acadêmicas; g) Lazer; h) Trabalho. I) Idade de Início: OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA . II- Deficiência Auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. OBS: ANEXAR AUDIOGRAMA E LAUDO DO ESPECIALISTA . III- Deficiência Visual: - cegueira - acuidade visual £ 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; - baixa visão - acuidade visual entre 0,3 (20/60) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; - somatório da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o. OBS: ANEXAR LAUDO OFTALMOLÓGICO, UTILIZAR TABELA SNELLEN PARA AVALIAR AC U IDADE VISUAL. . V- Deficiência Mental - Psicossocial - conforme Convenção ONU - Esquizofrenia, outros transtornos psicóticos, outras limitações psicossociais. Informar se há outras doenças associadas e data de inicio de manifestação da doença (assinalar também as limitações para habilidades adaptativas no quadro acima). OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA . VI- Transtorno de Espectro Autista (Lei 12.764/2012). A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos efeitos legais. OBS: ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA . VI- Deficiência Múltipla - associação de duas ou mais deficiências. (Assinalar cada uma acima) . Conclusão: A pessoa está enquadrada nas definições dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com alterações do Dec. 5.296/2004, Lei 12.764/201, de acordo com dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto n°. 6.949/2009 e recomendações da IN 98/SIT/2012, bem como Leis 13.146/2015 e 13.409/2016. . Eu, _____, médico especialista em _____, CRM___, estou ciente de que, com base neste laudo, por mim assinado, o avaliado está sendo enquadrado na reserva de vaga de pessoas com deficiência do Processo Seletivo Para Profissional Técnico em Linguagem de Sinais (LIBRAS) da Universidade Federal do Piauí. Data: /_/_ Assinatura/Carimbo/CRM: ANEXO V - EDITAL Nº 05/2024 - UFPI CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . AT I V I DA D ES PERÍODO (ano 2024) . 01. Período de Inscrições 04 a 18/04 . 02. Envio de documentação - candidatos com deficiência (item 6.5 deste edital) . 03. Solicitação de isenção de taxa 04 a 09/04 . 04. Divulgação dos pedidos de isenção de taxa deferidos 11/04 . 05. Prazo para recurso dos pedidos de isenção de taxa indeferidos até 12/04 . 06. Resultado dos recursos dos pedidos de isenção indeferidos 16/04 . 07. Pagamento do boleto da GRU/Cobrança até 19/04 . 08. Cartão de Inscrição / Convocação / Escalonamento para a Prova Prática 24/04 . 09. Realização da Prova Prática conforme informado na convocação/escalonamento 28/04 . 10. Resultado preliminar da Prova Prática 29/04 . 11. Prazo para recurso do resultado preliminar da Prova Prática até 30/04 . 12. Resultado dos recursos da Prova Prática 03/05 . 13. Resultado da Prova Prática após análise dos recursos . 14. Relação de candidatos habilitados à Análise de Títulos . 15. Envio/Upload dos documentos comprobatórios para Análise de Títulos 06 e 07/05 . 16. Resultado preliminar da Análise de Títulos 08/05 . 17. Prazo para recurso do resultado preliminar da Análise de Títulos até 09/05 . 18. Resultado da Análise de Títulos após análise dos recursos 10/05 . 19. Divulgação do Resultado Final O B S E R V AÇ ÃO : Qualquer alteração do Cronograma de Execução será divulgada no Diário Oficial da União e na internet (www.ufpi.br e www.ufpi.br/copese). ANEXO VI - EDITAL Nº 05/2024 - UFPI RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO CÓPIAS LEGÍVEIS DE: ( ) PIS/PASEP; ( ) Carteira de Identidade (2 CÓPIAS); ( ) C.P.F (2 CÓPIAS); ( ) Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral; ( ) Carteira de Trabalho - Frente e verso da página da foto; ( ) Contratos de Trabalho na carteira e Termo de Posse (CÓPIA); ( ) Comprovante de data do primeiro emprego (DIA/MÊS/ANO): /__/______; PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23111.002729/2022-94. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972.563,72. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23116.000156/2022-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 024/2022. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.880,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23116.006500/2023-58. Inexigibilidade. Nº 522/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 013/2023. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 1, de 2 de abril de 2024, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, Seção 03, página 77-78, Onde se lê: "Edital nº1, de 2 de abril de 2024", Leia-se: " Edital nº3, de 2 de abril de 2024" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002355/2023-16. Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 04.214.231/0001-59 - MARIA LUZIA DA SILVA - ME. Objeto: Aquisição de gás e outros materiais engarrafados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 45.580,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23112.020027/2023-51. Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) meses. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). ( ) Registros sobre licença não remunerada; ( ) Comprovante Militar; ( ) Carteira do Conselho da Área de Formação com o Número do Registro; ( ) Carteira de Motorista; ( ) Certidão de Casamento; ( ) Certidão de Nascimento de filhos menores de 06 (Seis) anos; ( ) Cartão de Vacina de Filhos menores de 05 (cinco) anos); ( ) CPF e (RG ou Certidão de Nascimento) de Dependentes; ( ) Comprovante de Endereço Completo (LOGRADOURO, CEP, BAIRRO, CIDADE e ESTADO); ( ) Declaração de Isento ou Declaração de Imposto de Renda (Imprimir completa); ( ) Comprovante de Conta Corrente informando o dígito da agência (Caixa Econômica, Banco do Brasil, SANTANDER ou BRADESCO); OBS.: Não pode ser poupança e nem conta conjunta; ( ) Curriculum Lates com certificados da GRADUAÇÃO e das TITULAÇÕES (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) com carga horária; OBS.: Certificados emitidos no exterior precisam ser revalidados. ( ) Tipagem Sanguínea (com Rh); Telefones; E-mail; 1 Foto 3x4; Cor da Pele: ( )Preta - ( )Branca - ( )Indígena - ( )Amarela - ( )Parda