DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 RAISSA SANTANA SERRA 98 CLASSIFICADO . 2 ISABELA CASTRO DUTRA DA SILVA 87 LISTA DE ESPERA . 3 LUIZA MIQUELAO SILVA RIBEIRO 87 LISTA DE ESPERA . 4 RAFAELA ARAÚJO DE OLIVEIRA LANNA 83 LISTA DE ESPERA . 5 VICTOR DAMÁZIO COSTA E SOUZA 82 LISTA DE ESPERA RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM 94 CLASSIFICADO . 2 DAYANNE LIMA DE SOUSA 93 LISTA DE ESPERA . 2 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 92 LISTA DE ESPERA . 3 ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE P AU L A 91 LISTA DE ESPERA . 4 DANILO DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA . 5 DANIEL DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 130, DE 1º DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº 149/2022 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000786/2022-36, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 149, de 29 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.739, de 02 de outubro de 2023: 1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda 1.2 - Área de Conhecimento/ Disciplina: Música/Violino . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Fabio Silva Peixoto 8,6 (oito inteiros e seis décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL Nº 131, DE 1º DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº 10/2023 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004026/2022-06, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 10 de 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.738, de 02 de outubro de 2023: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Ciências dos Alimentos 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência de Alimentos/Composição de Alimentos, Bromatologia e Tecnologia de Alimentos . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Paulo Roberto de Araujo Berni 8,1 (oito inteiros e um décimo) . 2º Lugar Carla Paulo Vieira 7,6 (sete inteiros e seis décimos) . 3º Lugar Gustavo Luis de Paiva Anciens Ramos 7,2 (sete inteiros e dois décimos) . 4º Lugar Camila Sampaio Cutrim 7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRECHE SUNNY LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Taissa Viegas Mattesco Arai. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRAMPOLIM CR EC H E MATERNAL LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Eliane Macedo Dutra Espíndola. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARPE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Tomás Deleuse R. P. de Mendonça. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (SINFRERJ). Estabelecer as condições de atuação do Agente de Integração, de forma não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágiosupervisionado de estudantes regularmente matriculados na UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Cezar Moretzsohn Rocha. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad de Colima, México, representada pelo Prof. Dr. Christian Jorge Torres Ortiz Zermeño, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 27/02/2024, Vigência: 27/02/2029. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad de Colima, México, representada pelo Prof. Dr. Christian Jorge Torres Ortiz Zermeño, Reitor. Objetivo: realizar um Programa de Intercâmbio de estudantes e docentes observando as regras contidas no acordo. Assinatura: 27/02/2024, Vigência: 27/02/2029. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU Munich), Alemanha, representada por sua Vice-Presidente para Assuntos Internacionais, Prof. Dr. Francesca Biagini. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 08/03/2024, Vigência: 08/03/2044. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad de Concepción, Chile, representada pelo Prof. Dr. Carlos Saavedra Rubilar, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 14/03/2024, Vigência: 14/03/2044. Acordo de cotutela de tese de doutorado entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universitat Politècnica de Catalunya - Espanha, representada pelo Prof. Jordi Roca Piqué, Vice-reitor de pesquisa. Objetivo: formalizar cotutela de tese de doutorado do estudante Ramon Guilherme Flávio Dornelas. Assinatura: 14/03/2024, Vigência: até a defesa da tese. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117005092202498. Objeto: Material químico. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 154043-15260-2024NE111111 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 916355/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000033517202166 - Objeto: Implantação e Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Santo André SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 37/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/CAFIN ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024/CAFIN de Assunção e Quitação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES, OBJETO; o presente contrato tem por objeto crédito líquido e certo do CREDOR contra a UNIÃO, decorrente do inadimplemento, pela extinta Centrais de Abastecimento do Amazonas S.A. - C EA S A / A M , do Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito Fixo por ela celebrado com o CREDOR (então denominado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), em 23 de outubro de 1974. Processo SEI No: 17944.000335/2007-55; DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA SILVA PINTO; Procuradora da Fazenda Nacional; pelo BNDES; RODRIGO ZAMAIA KIKUMOTO, Representante Legal, LUCIANA LAGES TITO; Representante Legal. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 27 de março de 2024, pela SEEC-RN, e em 28 de março de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEEC-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94, Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária da SEEC-RN.