DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400093 93 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 começo e incluindo-se o do vencimento, a fim de obter contribuições da sociedade acerca da seguinte matéria regulatória: Assunto: Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) nº 2/2024/SDC referente à revisão da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019. Os documentos técnicos e o procedimento para envio de contribuições no período de Consulta Prévia estão disponíveis no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002281/2024-44. Pregão Nº 251/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 34.639.843/0001-54 - DESIGNSOFT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software jurídico para promover o gerenciamento dos processos judiciais e administrativos da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm em plataforma 100% web, incluindo: fornecimento de 10 licenças nominais para utilização do software jurídico; serviços de implantação, customização, treinamento e migração de dados do sistema projuris; serviços de recorrência mensal, englobando push dos andamentos processuais, recorte dos diários de justiça e diários oficiais, gestão financeira, atualização da ferramenta, suporte técnico e manutenção, hospedagem e acesso web, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 109.295,80. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 057/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto Superior de Educação Santa Cecília - UNISANTA.- Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM e a UNISANTA por meio do seu Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas-NPH, com troca de dados e informações de caráter estritamente técnico-científicos que possibilitem o avanço dos conhecimentos sobre os processos hidrodinâmicos e da sedimentação costeira no litoral da Baixada Santista - SP com vistas à gestão territorial, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste Instrumento. Poderão ser inseridos Planos de Trabalhos para projetos específicos, cujos temas sejam contemplados no objeto do presente instrumento, mediante a celebração de Termos Aditivos.- DATA: 20/03/2024 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela UNISANTA, Silvia Angela Teixeira Penteado, Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 48086.002204/2022-22. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, resguardado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.524,48. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 2024 Processo nº 48035.003060/2023-16 Objeto: Aquisição de materiais para atividades de campo para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 04/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 2024 Processo nº 48097.001234/2023-73 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CA B, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 1 Edital divulgação: 04/04/2024 Publicação PNCP: 04/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011 2024 Processo nº 48086.000186/2024-14 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 1 Edital divulgação: 04/04/2024 Publicação PNCP: 04/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Processo nº 48092.001502/2023-05 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiros 11-M e 11- C, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Item 1: Cancelado no julgamento. Processo Licitatório FRACASSADO. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.001061/2024-01. Pregão Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.462.006/0001-22 - J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais e equipamentos para a superintendência de porto alegre (suregpa), conforme anexo i.1.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 21.465,60. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUP.F Nº 910292024 - UASG 113206 Processo: COBEPM2024020003 Objeto: Prestação de serviços especializados em tratamento químico, microbiológico, controle e monitoramento da qualidade das águas da Unidade de Produção de água Desmineralizada, Caldeira de Geração de Vapor, Torre de Resfriamento dos Compressores, Torres de Lavagem de Gases e Potável existente na URA - Unidade de Concentração de Urânio, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59 Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91029-2024 Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A NUCLEP vem, pelo presente, comunicar que a publicação realizada no DOU em 01/04/2024, seção 3, pág. 157, deverá ser desconsiderada. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados. Empresa vencedora: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 02.016.558/0001-90, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES CORPORATIVOS (GUARDA-SOL). Entrega das propostas: a partir de 04/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e- servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-041-2024. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro