DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 37.477.362/0001-88 - 37.477.362 LILIAN FERNANDA DOS REIS. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação dos animais abrigados no cetas - lorena. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 10.944,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.006885/2022-00. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 37.477.362/0001-88 - 37.477.362 LILIAN FERNANDA DOS REIS. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação dos animais abrigados no cetas - lorena. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 10.944,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.013163/2023-84. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 09.413.115/0001-82 - S M DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 58.559,44. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.013163/2023-84. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 09.413.115/0001-82 - S M DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 58.559,44. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.013163/2023-84. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 09.413.115/0001-82 - S M DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 58.559,44. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, Nº 16/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, objetivando apoiar a criação, consolidação, manutenção e fortalecimento institucional das unidades de conservação federais do Sul e Extremo Sul da Bahia, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. Pela CI do Brasil: Mauricio Soler Bianco - Vice-Presidente. PROCESSO: 02124.003641/2023-40. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.000167/2024-21. Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S - CG R L . Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 15 (quinze) pontos de recepção para o Ministério de Minas e Energia, decorrente do Ato de Contratação Direta nº 90028/2024 (Projeto 320004- 90028/2023).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 14.209,20. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340002776202334. Objeto: Serviços comuns de engenharia de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais por demanda, objetivando a manutenção preventiva, preditiva, com sistema de monitoramento remoto, e corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos 9 (nove) elevadores da marca TK Elevator, em Brasília/DF, sede dos Ministérios de Minas e Energia (MME), e do Turismo(MTur), em grupo único, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 320004-00001-2024NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 1/2022-SFE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de descredenciamento parcial a seguir: RLX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 04.927.637/0001-89, referente a(s) Área(s) de Conhecimento abaixo: 1.1 Manipulação de Dados, 1.2 Estatística, 2.1 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica, 2.10 Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito, 3.3 Manutenção de Subestação de Rede Básica, 3.4 Operações, 3.5 Proteção e controle, 3.6 Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito. Processo de n° 48500.004914/2023-30; e DEFERIR o pedido de descredenciamento a seguir: DÍNAMO ENERGIA LTDA., CNPJ: 37.240.270/0001-80, Processo: 48500.000964/2023-48. A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000258/2023-31. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar adequação da instalação elétrica para alimentação dos equipamentos de ar-condicionado e atividades correlatas do edifício da gerência regional da anm em são paulo (ger-sp), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 79.898,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 323102 Nº Processo: 48408..70000/1/20-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.426.212/0001-01 - SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA. Objeto: A rescisão do contrato nº 03/2018, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 9405/2024/setal-am/anm (12050558), que ocorrerá em 30/04/2024. A presente rescisão se dá por ato amigável, nos termos da CLÁUSULA PRIMEIRA, subitem 1.1.1.1, do TERMO ADITIVO Nº 56/2023 (8225205). Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93.. Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00091/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.199,64. Leia-se: Valor Total: R$ 83.879,64. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00085/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.199,64. Leia-se: Valor Total: R$ 83.879,64. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2024. PROCESSO: SEI nº 48051.001464/2024-40. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração - ANM/Sede, CNPJ nº 29.406.625/0001- 30, sediada no Edifício CNC III, SBN Quadra 2, Bloco N, Lote 14, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.040-020. DONATÁRIA: Missão Internacional de Paz, CNPJ nº 04.704.628/0001-29, sediada na Quadra AR 01, Conjunto 06, Área Especial, n° 07, Sobradinho II, Brasília-DF, CEP: 73.060-100. OBJETO: Doação de bens móveis e materiais bibliográficos inservíveis da ANM/Sede, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR: R$ 9.457,78 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº .754.406-*, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, e a Sra. Priscilia Delair dos Santos Carvalho, CPF nº .232.004-*, Presidente da Missão Internacional de Paz. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE. Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.134ª Reunião de Diretoria, realizada em 28 de março de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.223244/2022-21, COMUNICA que realizará Consulta Prévia pelo período de quarenta e cinco dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do