DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400097 97 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizarem o Cadastro e não enviarem os documentos na forma e prazo previstos acima não estarão aptos a participar da AGD Segunda Série via sistema eletrônico de votação a distância. Validada a sua condição e a regularidade dos documentos pela Emissora após o Cadastro, os Debenturistas da Segunda Série receberão, até 1 (um) Dia Útil antes da AGD Segunda Série, as instruções para acesso à plataforma "Microsoft Teams". Caso determinado debenturista não receba as instruções de acesso com até 1 (um) Dia Útil de antecedência do horário de início da AGD Segunda Série, deverá entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores, por meio do e-mail [email protected] // [email protected] // [email protected], com até 4 (quatro) horas de antecedência do horário de início da AGD Segunda Série, para que seja prestado o suporte necessário. Qualquer dúvida, os Debenturistas da Segunda Série poderão contatar a Emissora diretamente pelo e-mail [email protected] // [email protected] // [email protected], ou com o Agente Fiduciario, através do e-mail [email protected]. A administração da Emissora reitera aos Senhores Debenturistas da Segunda Série que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD Segunda Série, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Na data da AGD Segunda Série, o link de acesso à plataforma "Microsoft Teams" estará disponível a partir de 30 (trinta) minutos de antecedência e até 10 (dez) minutos após o horário de início da AGD Segunda Série, sendo que o registro da presença somente se dará conforme instruções e nos horários aqui indicados. Após 10 (dez) minutos do início da AGD Segunda Série, não será possível o ingresso do debenturista na AGD Segunda Série, independentemente da realização do cadastro prévio. Assim, a Emissora recomenda que os Debenturistas da Segunda Série acessem a plataforma digital para participação da AGD Segunda Série com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do início da AGD Segunda Série a fim de evitar eventuais problemas operacionais e que os Debenturistas da Segunda Série Credenciados se familiarizem previamente com a plataforma "Microsoft Teams" para evitar problemas com a sua utilização no dia da AGD Segunda Série. Eventuais manifestações de voto na AGD Segunda Série deverão ser feitas exclusivamente por meio do sistema de videoconferência, conforme instruções detalhadas a serem prestadas pela mesa no início da AGD Segunda Série. Dessa maneira, o sistema de videoconferência será reservado para acompanhamento da AGD Segunda Série, acesso ao vídeo e áudio da mesa, bem como visualização de eventuais documentos que sejam compartilhados pela mesa durante a AGD Segunda Série, sem a possibilidade de manifestação. A Emissora ressalta que será de responsabilidade exclusiva do debenturista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização da plataforma digital e com o acesso à videoconferência. A Emissora não se responsabilizará por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização da plataforma digital e outras situações relacionadas ao acesso digital à AGD Segunda Série que não estejam sob controle da Emissora. Os Debenturistas da Segunda Série que fizerem o envio da instrução de voto, e esta for considerada válida, não precisarão acessar o link para participação digital da AGD Segunda Série, sendo sua participação e voto computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da instrução de voto de forma prévia pelo Debenturista ou por seu representante legal com a posterior participação na AGD Segunda Série através de acesso ao link e, cumulativamente, manifestação de voto deste Debenturista no ato de realização da AGD Segunda Série, será desconsiderada a instrução de voto anteriormente enviada, conforme disposto no artigo 71, §4º, II da Resolução CVM 81. Por fim, a Emissora esclarece, caso sejam editadas normas legais ou regulamentares alterando as orientações acima até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização das AGD Segunda Série, a Emissora poderá adotar os procedimentos previstos na referida autorização para que a AGD Segunda Série se adeque às novas normas legais ou regulamentares editadas, sendo que, neste caso, a Emissora publicará um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD Segunda Série. Este Edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (www.pentagonotrustee.com.br), da Emissora (ri.eletrobras.com) e da CVM na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas, estejam no plural ou no singular, e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Distrito Federal, 3 de abril de 2024. EDUARDO HAIAMA Diretor de Relações com Investidores PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265676 Objeto: Aquisição de Junta de expansão para tubos Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265678 Objeto: Aquisição de Bombas Rotativas Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265691 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Serviços de Remoção e Adensamento de Lodo Abertura das propostas: 24/04/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265700 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Serviços de Limpeza Química e Desgaseificação nas unidades operacionais da RNEST Abertura das propostas: 26/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266070 Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica Direcional Abertura das propostas: 11/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266087 Objeto: Aquisição de Retentor de Tampa Lançador Pig 8 Pol Abertura das propostas: 11/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266237 Objeto: Aquisição de Válvula recirc. 4POL x recir. 3" ench. 4 Abertura das propostas: 12/04/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266255 Objeto: Serviços técnicos de suporte às paradas programadas, manutenção e operação, melhorias de ativos, engenharia de confiabilidade e engenharia de equipamentos dos ativos de Gás e Energia Abertura das propostas: 26/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265811 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo esfera Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266152 Objeto: Aquisição de Chave fim de curso Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266213 Objeto: Aquisição de Turbo Misturador Submerso Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266269 Objeto: Licenciamento, na modalidade subscrição, de API para consultas de voos (SaaS) capaz de buscar preço e disponibilidade de Hotéis. Abertura das propostas: 25/04/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265719 Objeto: Aquisição de Resina por Contrato Global Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0068595 ARM-III veículo L200 UTE-SRP-BF A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E/UN-TERM/UTE-SRP-BF - ARMIII. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/04/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266266 Objeto: Mangotes marítimos Abertura das propostas em 11/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Seleção de Executivos Abertura da Proposta: 25/04/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO