DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400098 98 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Mulheres AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 810012 Nº Processo: 21260200754202371. Objeto: Prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, físico, presencial e outros), destinados à operacionalização da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "c", 6º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entra a publicação e o edital e seus anexos, permanecerá as informações do edital e seus anexos.. ADRIANA SALDANHA RIMES Coordenadora-geral (SIASGnet - 02/04/2024) 810012-00001-2024NE000001 Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Processo: 03613.000247/2023-19 Termo de Doação nº 002/2024. DOADOR: FUNDAÇ ÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, representado por sua Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ nº 33.787.094/0006-54. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS—UFAM, CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto: Desfazimento de Uniformes utilizados nas operações do Censo Demográfico 2022, constantes do Termo de Doação e avaliados em R$2.859,00. Data da assinatura: 03/01/2024. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 00058.019110/2020-31. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do valor do item papel a4, que compõe a cesta de produtos do contrato original, o qual corresponderá, a partir de 24/10/2023, à importância de r$ 25,00 (vinte e cinco reais), já acrescida neste montante a taxa de ajuste de 11% (onze por cento) prevista no subitem 3.1.1. do instrumento contratual. Vigência: 04/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.065,94. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 38/24-69 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/027.2024, datado de 25/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de inscrição e participação de 3 (três) empregados no curso online "Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021", pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 9.613,80 (nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 01/03/2024 e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 08/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Alexandra Melek Lorenzetti, Procuradora da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 69/23-10. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/03/2024 ao Contrato SPA/062.2023, de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo de vigência até o dia 31/10/2024, a partir do término do instrumento contratual vigente, em razão da pendência do contratado na captação do saldo remanescente do projeto, com prorrogação já aprovada junto ao Ministério da Cultura, e da complexidade envolvida nas etapas de pesquisa, edição e diagramação do livro. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 66/2024 de 19/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Sérgio Willians dos Reis, Presidente da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 488/22-53. Espécie: Primeiro Aditamento. Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 68/2024 de 21/03/2024 e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 31 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, no seu despacho de 25/03/2024. Data das Assinaturas: 28/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: SRP/003.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, do item 11, nas mesmas condições de quantidade e valor para esse item, que constam na ata de registro de preços SRP/003.2023, no valor global de R$ 777,40 (setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Signatário: Sr. Danilo dos Santos Souza, Sócio Administrador da Contratada. Ata de Registro de Preços: SRP/006.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 19, 21, 22 e 24, nas mesmas condições de quantidade e valor para esses itens, que constam na ata de registro de preços SRP/006.2023, no valor global de R$ 4.043,54 (quatro mil, quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Signatário: Sr. Cícero Prado Sobral, Sócio Administrador da Contratada. Ata de Registro de Preços: SRP/010.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: SANIGRAN LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 53 e 60, nas mesmas condições de quantidade para ambos, e de valor para o item 53, com redução do valor unitário do item 60 para R$ 8,43 (oito reais e quarenta e três centavos), que constam na ata de registro de preços SRP/010.2023, resultando no valor global de R$ 6.710,68 (seis mil, setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Signatário: Sr. Alexandre Stresser, Sócio Administrador da Contratada. Ata de Registro de Preços: SRP/012.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 06 e 07, nas mesmas condições de quantidade para ambos, e de valor para o tem 06, com redução do valor unitário do item 07 para R$ 6,06 (seis reais e seis centavos), que constam na ata de registro de preços SRP/012.2023, resultando no valor global de R$ 893,00 (oitocentos e noventa e três reais). Signatário: Sr. Yan Simão Dias, Proprietário da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 359/22-19. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/03/2024 ao Termo de Compromisso/006.2023, datado de 29/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, ULTRAFÉRTIL S.A. - VLI e USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, em razão da não conclusão do processo de compensação ambiental. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 019/2024 de 20/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, Sr. Marcelo Rocha Cardozo, Procurador da VLI, e Sr. Bruno Menezes de Melo, Procurador da USIMINAS. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 18/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1042486. Processo Digital: 52/24-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de reposição do estoque do almoxarifado, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 51. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EDITAL CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, RETIFICA os requisitos exigidos para o cargo de Especialista Portuário - Biólogo constante do item 1.2 do CAPÍTULO 1 - DOS CARGOS do Edital de Abertura de Inscrições, publicado em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 115, conforme segue: Leia-se como segue e não como constou: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura em Ciências Biológicas/Biologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe ANDERSON POMINI EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA AVISO DE REVOGAÇÃO A Infraero resolve REVOGAR o Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00619, publicado no DOU nº 59 seção 3, pag. 153 de 26/03/2024, referente ao Termo de Contrato nº 02.2017.004.0036, celebrado entre a INFRAERO e ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA , tornando assim, SEM EFEITO a aplicação das penalidades de multa de 10% do valor da contratação, que corresponde a R$ 49.500,00, impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo descumprimento dos itens 14.3 e 24.23 do Termo de Contrato n° 02.2017.004.0036, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/00619. ELLEN SABRINA SIMOES Superintendente I da Superintendencia de Negócios Comerciais Em Aeroportos Em Exercício DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00125. Objeto: fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 24.960,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recursos: 001/31104006-9/201172. Autorização em 03/04/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/ADLI-3/SEDE/2023 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO, PARA O PRESIDENTE E DIRETORES, EM TEMPO INTEGRAL , COM MOTORISTA PARA A INFRAERO/SEDE, EM BRASÍLIA-DF. Abertura: 9h, 25/4/2024, www.licitacoes-e.com.br (1039939). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas