DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 37303.000123/2015-31. Inexigibilidade. Nº 4/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 07.172.885/0001-55 - SOCIEDADE ANONIMA DE AGUA E ESGOTO DO CRAT O. Objeto: Trata-se do 2º termo aditivo ao contrato 09/2015, sub-rogando-se o fornecedor da sociedade anônima de água e esgoto do crato - saaec, cnpj 07.172.885/0001-55, à ambiental crato concessionária de saneamento spe s.a, cnpj 45.898.856/0001-64.. Vigência: 26/03/2024 a 20/05/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115,84. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35001.001896/2019-37. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2024 até 04/04/2025, na forma do parágrafo 4º ao artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.359664/2023-11. ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá/RN, inscrito no CNPJ 08.137.663/0001-64, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. PARTÍCIPES: André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Francisco J.S., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.084188/2024-41. Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em palmas/to, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 668.257,56. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.088167/2024-03. Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - PMOC) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas do INSS inscritas na região da Gerência Executiva em Anápolis/Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 319.963,92. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.085094/2024-90. Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em boa vista/rr , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 341.467,68. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 35113.000246/2010-79. Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2024. Valor mensal: R$ 13.292,53. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.063960/2024-91 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarumirim , inscrito no CNPJ, 17.117.136/0001-89, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarumirim , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Silvano Pereira Dias, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarumirim , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 35014.279401/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 15311577, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.070.118,73 (um milhão, setenta mil cento e dezoito reais e setenta e três centavos), sendo r$ 1.057.518,73 (um milhão, cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 9.631.068,57 (nove milhões, seiscentos e trinta e um mil sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 9 meses e 26 dias, de 21/12/2023 a 21/09/2024, sendo r$ 9.517.668,57 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) em vigilância orgânica e r$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais) em vigilância eletrônica.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.631.062,81. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.323869/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (15224938), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 559.366,13 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos), sendo r$ 553.263,71 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) em vigilância orgânica e r$ 6.102,42 (seis mil, cento e dois reais e quarenta e dois centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 6.637.811,39 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos), para o período de 11 meses e 26 dias, de 24/09/2023 até 20/09/2024, sendo r$ 6.565.396,01 (seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e um centavos) em vigilância orgânica e r$ 72.415,38 (setenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.783,96. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 09013.000018/2021-70. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato DLOG Nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).