DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.118803/2023-45. Inexigibilidade Nº 90148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Contratação de Sulfato de Abacavir 20mg/ml, Maraviroque 150mg e Dolutegravir 5mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 21.456.762,27. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato, 850 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 177.158,52. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 176/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 176/2023, que tem por objetos a aquisição de HEMINA, ESTIRIPENTOL e ANACINRA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: RECORDATI RARE DISEASES representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA CNPJ: 24.331.585/0001-90, para o item 1 no valor unitário de R$ 5.018,85. Os itens 2, 3, 4 e 5 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.093567/2023-47). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000130911202396. Objeto: Registro de Preços para aquisição dos medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML; Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG; Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.488903/2017-98. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fontes de Recurso 1001, Notas de Empenho nº 2023NE445438 e 2024NE445439. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. VIGÊNCIA: 06/09/2028. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº .226.841-*. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.041639/2021-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº 2023NE445436 e 2024NE445447. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. VIGÊNCIA: 11/11/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº.226.841-. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153423/2021-95. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.500.000,00 (onze milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5120.20K3.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE445203. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº .226.841-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024 Processo: 25003.000356/2024-20 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araxa-MG. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90338/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI. ROGERIO GUEDES SOARES Subsecretario de Assuntos Administrativos (SIDEC - 03/04/2024) 250110-00001-2024NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº 815693/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 374.378,50 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2015 a 27/12/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935239/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.875.308/0001-98. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000194202461. Objeto: Contratação de serviços especializado de Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIASGnet - 03/04/2024) 250027-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 04/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem em terminais fixos - 10 (dez) linhas convencionais, utilizados pela superintendência estadual do ministério da saúde no paraná - sems/pr, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.643,80. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).