DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400103 103 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação de contrato administrativo nº 03/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem de um pabx equipado com link digital e1 r2 com 30 (trinta) canais (tronco) digitais e 50 (cinquenta) ramais com serviços ddr's (com tarifação por ramal) para transmissão, de voz , por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.799,91. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929367/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº.929367/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 27/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.061097/2022-71. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 119.424*, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; SIDNEY BATSITA NEVES - CPF nº. .080.006-, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929381/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.754.025/0001-05. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929381/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 26/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.061064/2022-21. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ANDREA CRISTINA PERREIRA DE ALMEIDA - CPF nº. .679.004-*, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929466/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929466/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 27/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.061103/2022-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 119.424, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; SIDNEY BATSITA NEVES - CPF nº. .080.006-, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 836305/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 836305/2016, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 25/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.100781/2016-38. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA - CPF nº. .692.284-, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 869739/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.583.920/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 869739/2018, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 26/04/2025, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 8 0 5 0 0 / 2 0 1 8 - 8 5 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES BRANCO - CPF nº. .060.917-*, DIRETORA PRESIDENTE, HOSPITAL DO T R I C E N T E N A R I O. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 45/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2021, destinado à "PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ", até 31/10/2026 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.142650/2021-95 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS ANDRE BULHOES MENDES - C.P.F. nº. .886.774-, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929710/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSE CNJP nº. 91.167.098/0001-21 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929710/2022 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 27/05/2025 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.071953/2022-05 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; GERENI RUGGERI C.P.F. nº. .944.450-, PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929922/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCO - CNPJ nº. 92.770.221/0007-52 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929922/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 22/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.071784/2022-03 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; IRIETE IGNEZ LORENZZETTI- C.P.F. nº. .605.460-*, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916524/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ nº 58198524000119. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/10/2021 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 14/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº .382.008-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.140545/2022-01 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cabeceiras/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 01.740.430/0001-02, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Cleide Alencar dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 084/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044677/2022-02 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cachoeira Alta/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 02.056.760/0001-46, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Ruylon Barbosa de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 030/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044681/2022-62 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cezarina/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.043.530/0001-48, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Valtenir Gonçalves da Silva, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021- 71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 031/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044689/2022-29- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Cocalzinho de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 36.985.463/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Gilmar José de Meneses, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 032/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 01/04/2024.