DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 033/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044701/2022-03 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Itarumã/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 01.067.271/0001-27, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Leticia Teixeira de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 034/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044703/2022-94 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Rio Quente/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 24.852.675/0001-27, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por André Luiz Dias Mattos, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 035/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044705/2022-83- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Santa Terezinha de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.137.116/0001-30, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Kenia Augusta Ismael Correia, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 036/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024"e onde se lê: "8AC907643RE230521", leia-se: "8AC907643PE230521."Data de Assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044709/2022-61 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Santo Antônio do Descoberto/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.097.857/0001-71, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Alessandro Viana da Conceição, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 037/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.071515/2023-10 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Tanque do Piauí/PI, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.616/0001-86, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Natanael Sales de Sousa, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 155/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.044710/2022-96 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Santo Terezópolis de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 36.985.455/0001-50, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Uilson Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 038/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 02/04/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408087191202204. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos SIEMENS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas como consta disposto no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência prevalescerão as informações do termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023 cujo objeto é aAquisição de Bomba Injetora de Contraste de Alta Pressão. Sagrou-se vencedora a empresa 05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTR. IMP. EXP. DE MED. LTDA, item 01, no valor de R$ 121.000,00; perfazendo o valor global de R$ 121.000,00. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/04/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - R J. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 03/04/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25410.015598/2018-78. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.967,88. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 305/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA foi vencedora do item 03. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/04/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Estágio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES - FTESM. O objeto do presente Convênio de Concessão de Estágio (TCCE) é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa que relacionadas com o PROESTO/INC (Estágio Obrigatório) e PROEST/INC (Estágio Não-Obrigatório - Acadêmicos Bolsistas). PROESTO/INC (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de Graduação e Pós- Graduação da IES adiante listados. PROEST/INC (ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO - AC A D Ê M I CO BOLSISTA) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados no curso de Graduação da IES adiante listados: CURSOS DE GRADUAÇÃO CONTEMPLADO - MEDICINA com credenciamento verificado inclusive junto ao Ministério da Educação. O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a IES concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: Elaboração conjunta de projetos de pesquisa científica; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; Cursos e disciplinas compartilhados; Intercâmbio de docentes e pesquisadores dos cursos de graduação e pós-graduação quando devidamente habilitados ao convênio; Organização conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de estudantes quando devidamente habilitado ao convênio, os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Quanto a implementação, fica ressalvada a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes degraduação e de pós-graduação, quando devidamente habilitados ao convênio, para a implementação dos demais casos específicos de cooperação, ambas as instituições deverão preparar um programa de trabalho relativo às formas, aos meios e às responsabilidades, que será objeto de um Convênio específico, a ser firmado entre as partes interessadas. Processo nº 33409.001479/2024-43.Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Data de Assinatura: 02/04/2024. 03/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora