DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400105 105 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas interessadas em demonstrar as especificações de CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA DE MATERIAL FLEXÍVEL , por exemplo, tipo polivinil, com cuff; cânula interna reutilizável, unidades de trocadores de calor e umidade para conectar na cânula de traqueostomia permitindo respiração espontânea com umidificação e oferta de oxigênio. Os interessados deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do Telefone: (21) 3037-2256. Em 3 de abril de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas interessadas em demonstrar as especificações de ETIQUETADOR DE TUBOS DE COLETA para laboratório, sistema automatizado de preparação de tubos para coleta de amostras, que permita impressão térmica. Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do Telefone: (21) 3037-2256. Em 3 de abril de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 66/2023. Processo: 33409.003911/2023-50. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas vencedoras: PH LIFE HOSPITALAR LTDA, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO HOSPITALAR LTDA, COMERCIALMARK ATACADISTA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 03/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 97/2023. Processo: 33409.008818/2023-31. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral, sendo as empresas vencedoras: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,NUTRIC- NUTRICIONAL COMERCIO LTDANUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 03/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ACESSÓRIOS para Equipamento, Aquisição de (SENSORES DE OXIMETRIA PARA SPO² NEONATAL, COM CHIP (RD) COM TECNOLOGIA MASIMO, PARA MONITORES DA PHILIPS, Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 Em 3 de abril de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: DMO- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ 68.643.105/0001-00. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/02/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 126/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 28/03/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS,CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004003/2024-73. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004383/2024-46. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 22.275,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004001/2024-84. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 5.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002451202351. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM FORNECIMENTO DE ROUPA HOSPITALAR PROCESSADA E DE SERVIÇO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR (RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE E RECOLHIMENTO) A SER PRESTADO NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, cujo requisitante é a Área de Rouparia (AROUP/DIRGH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 - 02 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 03/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008177202324. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO (Óleo Diesel S-10) para atender à demanda da Divisão de Infraestrutura- DINFRA, de forma contínua,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento continuado.. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000084/2021-58. 3º Termo aditivo ao Contrato n°14/2021 com a empresa CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 à 05/04/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o Sistema de Abastecimento de Água que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666/93. Valor total do Contrato: R$1.197.585,27. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25063.000543/2021-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 30/09/2024, ou até a conclusão do processo nup 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor da contratação após reajuste, considerando o período de 01/02/2023 a 01/01/2024, o contrato 8/2022 (0025944383) passará ao valor anual de R$ 169.122,51 (cento e sessenta e nove mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme correção do IPCA IBGE (SEI nº 0039693806). Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.561,26. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25046.000655/2021-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Amarante, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 143.960,57 (cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), e o valor anual de R$ 1.727.526,89 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.526,89. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).