DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Grajaú/MA, , por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 149.007,31 (cento e quarenta e nove mil, sete reais e trinta e um centavos), e o valor anual de R$ 1.788.087,82 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.087,82. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25046.000655/2021-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 07/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, nos Polos Base de Arame, Santa Inês e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 148.358,19 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), e o valor anual de R$ 1.780.298,30 (um milhão, setecentos e oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.298,30. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25046.000655/2021-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 156.566,07 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos), e o valor anual de R$ 1.878.792,88 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.792,88. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001513/2023. Objeto: Aquisição de Sistema Radiofonia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 03/04/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.115,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 233.752,32. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 5.349,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.808,06. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 297,50. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.344,42. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 33910.022268/2020-41. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias corridos, do prazo de vigência do contrato de serviços gerenciados de computação em nuvem nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/04/2024 e término em 31/08/2024; 1.1.2. O reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, a partir de 25/02/2023, no percentual de 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento), nos termos da cláusula sexta do contrato de serviços gerenciados de computação em nuvem nº 08/2022 e do item 13 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 18/2020 (uasg 201057); e 1.1.3. A alteração de endereço da contratada de rua josé versolato, nº 101, 12º andar - sala 123, centro, são bernardo do campo/sp, cep 09750-730 para rua do bom jesus, nº 183, salas 103 e 104, recife/pe, cep 50.030-170, em conformidade com a 17ª alteração do contrato social, registrada junto à jucepe, sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 26202901434, e à jucesp sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 35230614999.. Vigência: 25/03/2024 a 28/04/2024. Valor do Instrumento Contratual: R$ 194.024,08. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33910.027601/2020-16. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de endereço da contratada.. Vigência: 01/04/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.096.836,08. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DP/MG, Processo 33910.034366/2020-21. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a DP/MG, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: não há. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Nikolas Stefany Macedo Katopodis - Defensor Público Geral em Exercício.