DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400107 107 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 2 - ANVISA, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 O procedimento de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva terá a duração de 4 horas e 30 minutos e ocorrerá no dia 21 de abril de 2024, com início às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF). 1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para o procedimento de aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item 1 deste edital. 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, a partir do dia 12 de abril de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital. 4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15 do Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, e neste edital. ANTONIO BARRA TORRES 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351918867202369. Objeto: Contratação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIASGnet - 03/04/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH ORGANICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital. ABERTURA: 17/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Biofeedback Eletromiográfico), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 19/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP COM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/03/2024, 3ª seção, página 126, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta- feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre (RS), 3 de abril de 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP COM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 07/03/2024, 3ª seção, página 108, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024. Objeto:. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:28/03/2024 às 09:00h. Por MOTIVO: Interesse administrativa baseado em circunstâncias imprevistas. NOVA DATA DE ABERTURA: 11/04/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre (RS), 3 de abril de 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023, celebrado em 02/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a FEDEGARI TECHNOLOGIES INC., Número de Identificação Fiscal 26-0599405; b) Objeto: Aquisição de Câmara de Descontaminação por Peróxido de Hidrogênio; c) Valor: € 385.528,32 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito euros e trinta e dois centavos de euro); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Jeffrey Thomas Siterlet - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004117/2022. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 3/2024 Nº Processo: 25800.007245/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública o adiamento da abertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 03/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis referentes à implantação do emissário de efluentes sanitários e industriais tratados da planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 22/03/2024, no endereço eletrônico: https://licitacoes.hemobras.gov.br/modalidade?mod=2 Abertura da Sessão: em 30/04/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam nos anexos do Edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2024 Nº Processo: 25800.005791/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a suspensão da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. A razão da suspensão é a retificação do instrumento convocatório. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 880628/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. ALTERAÇÃO NO VALOR DE REPASSE E CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -195.101,83, Valor de Contrapartida: R$ -200,61, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES, CPF nº .295.563-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 25235.000005/2021-42. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.476.972/0001-00 - FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 033/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/04/2024 e término em 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.736,90. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25220.000028/2022-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 25170.000337/2020-48. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Este termo aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 22/2020, cujo interregno irá compreender o período de 17 de março de 2024 e término em 17 de março de 2025, conforme previsto na "cláusula nona - vigência" e em conformidade com os dispositivos contidos no inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.950,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).