DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 03/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o preço da mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (ac000002/2023), com vigência (data base), a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0554/14 ( SIAFI Nº 682672 ) Espécie: Termo Aditivo de Integração de novo Plano de Trabalho ao TC/PAC 0554/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de ALPESTRE/RS, CNPJ nº 87.612.933/0001-18. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração de novo Plano de Trabalho com aumento do valor de Contrapartida. Data de assinatura: 02/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Valdir José Zasso, Prefeito Municipal de Alpestre/RS. Processo nº 25100.007501/2014-23. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000134/2023-96. Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação transportada por meio da operacionalização de atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da escola politécnica de saúde joaquim venâncio - epsjv, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000870202317. Objeto: Aquisição de material de embalagem PVC / PVDC CRISTAL - 180MM - BLISTER P/ NOACK 2 -marcas: a Nova Nordeplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ou Klockner Pentaplast do Brasil Ltda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000545/2024-45. Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de filme da marca loccus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 6.336,75. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 25386.000013/2022-46. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 113/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 13/04/2024 e término em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.964.875,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 695/2022. Nº Processo: 25386.001416/2022-11. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma determinada pela sua cláusula sexta.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598.220,17. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000301202462. Objeto: Aquisição de itens de Aço, Alumínio, ferro e outros.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 53/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio de sua unidade técnico-científica Instituto Ciência e Tecnologia em Biomodelos, denominada simplesmente ICTB e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio De Janeiro, doravante denominada CRMV-RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 42.147.611/0001-07, com sede na Rua da Alfândega, 91 - 14º andar - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Realização de evento científico intitulado: "Desastres envolvendo animais no contexto da Saúde Única". Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Signatários: Christoph Schweitzer Milewski CPF .186.787-*, Diretor ICTB e Diogo Alves da Conceição CPF .302.817-, Presidente CRMV-RJ. Processo FIOCRUZ nº 25420.000133/2024-41. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024 Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 015/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico- científica CASA DE OSWALDO CRUZ, denominada simplesmente COC e o Instituto Lima Barreto para a Mobilidade Social - denominado ILB, inscrita no CNPJ 48.358.153/0001-31, com sede na Rua Saubara, 189, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.641-550. Objeto: O presente Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partícipes, em especial e não somente, realizar atividades conjuntas em escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro, dialogando com uma pluralidade de temas que transpassam o cotidiano dos estudantes estreitando laços entre a divulgação científica, história e o público. Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Signatários: MARCOS JOSÉ DE ARAÚ J O PINHEIRO, Diretor da COC e NILSON VIEIRA OLIVEIRA, Diretor Geral do ILB. Processo Fiocruz nº 25067.000259/2023-10 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº *.051.803-. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 3 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . E M P R ES A P R O C ES S O M U LT A (R$) . JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA 14152.090418/2020-23 4.025,33 . JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA 14152.090419/2020-78 4.025,33 . JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA 14152.090425/2020-25 4.025,33 . JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO 83951415991 14152.022617/2020-17 434,15 . JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO 83951415991 14152.022616/2020-64 289,44 . JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO 83951415991 14152.022615/2020-10 1.230,10 . J H M GESTÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - EIRELI 14152.036208/2020-90 289,44 . J H M GESTÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - EIRELI 14152.036207/2020-45 651,23 . J H M GESTÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - EIRELI 14152.036209/2020-34 506,51 . JORGE LUIS FERREIRA - LANCHONETE 14152.080758/2020-46 1.368,61 . JORGE LUIS FERREIRA - LANCHONETE 14152.080759/2020-91 434,15 . J S VIDAL RESTAURANTE E PIZZARIA 14152.009677/2020-36 1.368,61 . JOSE P. F. LEONE SOLDAS 14152.055010/2020-13 578,87 . JOSE P. F. LEONE SOLDAS 14152.055013/2020-49 3.423,30 . JOSE P. F. LEONE SOLDAS 14152.055009/2020-81 1.368,61 . JOSE P. F. LEONE SOLDAS 14152.055012/2020-02 434,15 . JOSE P. F. LEONE SOLDAS 14152.055011/2020-50 144,72 . J. P. DE MACEDO & CIA LTDA 14152.096495/2020-97 1.153,45