DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 025/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2019. Processo Sei nº 039.0770.2023.00035834-67. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Inclusão de 01 posto de vigilância diurno desarmado, para as obras do reassentamento do Quilombolas. Data da Assinatura: 21.03.2024. Alexsandro Freitas Silva - Diretor- Presidente SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO: 093.1760.2023.0003817-86 Espécie: ATO 004/2024 COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROGRAMA CISTERNAS. A Comissão responsável pela condução do processo de Chamada Pública, nos termos do Edital 001/2024, visando a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisterna escolar de 52 mil litros, previsto na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, e cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, no uso de suas atribuições, e em consonância com o previsto no item 7 - Cronograma do Edital. resolve: 1. Divulgar no sitio oficial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, endereço eletrônico www.seades.ba.gov.br, o resultado final da seleção Salvador-BA, 27 de março de 2024. FABYA REIS Secretaria GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotores-ID CIDA D ES / T C E - ES Nº2024.500E0100012.01.0002 de acordo com a Lei nº 14.133/2021, assunto do processo nº 2024-W490F, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública de Disputa dia 18/04/2024 às 10 h. Vitória-ES, 2 de abril de 2024. DALMO ROCHA FREITAS SOBRINHO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOT E . DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 04/04/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Para revisão processual das especificações técnicas pelo setor demandante. ID nº 1039660 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de março de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.983/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOT E . DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 01/04/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Para revisão processual das especificações técnicas pelo setor demandante. ID nº 1039498 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de março de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 29/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de março de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SESP - SRP PROCESSO: SESP-PRO-2023/17581 E SIAG Nº 17581/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra nos perfis de psicólogo (a), assistência social e advogado (a), com objetivo de implementação de Equipe Multidisciplinar para atendimento da Central de Alternativas Penais Cumpridora de Medidas Cautelares diversas da prisão e medidas protetivas de urgência no Estado do Mato Grosso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 28 de março de 2024. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e C o n t r a t o s S U AC / S A A S / S ES P - M T CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/10830.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:MTI - EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ: 15.011.059/0001-52.OBJETO:Contratação da EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, continuados e sob demanda, compreendendo o fornecimento de novos serviços TI, para atender as demandas da Casa Civil e de suas unidades gestoras.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nos moldes do artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:001.Projeto/atividade:2009.Fonte:1.500.0001/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.91.40.008.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 05 (cinco) anos, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos nos artigos 106 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.VALOR TOTAL: R$ 8.336.153,30 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E Sr. CLEBERSON ANTONIO SAVIO GOMES - EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O Convoca Apresentação de Nova Documentação. Edital nº: 079/2023 - lotes 1 e 2. Processo nº: 2300.01.0119687/2023-33. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, com base na autorização da SEINFRA, evento SEI 84603612, concede à empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., licitante inabilitada na licitação em epígrafe, o prazo de 08