DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400168 168 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de materiais em ferro fundido diversos. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 3/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: FR 10/DESO (Receita própria). Parecer Jurídico: nº 147/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024//Base Legal: art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO //Cooperado: MUNICÍPIO DE BOQUIM//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 92,08p/m² (paralelepípedo) e R$ 120,93p/m² (asfáltica) //12 meses. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PERSIANA VERTICAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 03 a 09 de abril de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 09/04/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 3 de abril de 2024 JOSE JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 18/04/2024. Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944208/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 22/04/2024. Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 943067/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 24/04/2024. Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 3 de abril de 2024. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Processo Administrativo N° 324/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1033975, fica marcada a sua abertura para o dia 16 de abril de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunica ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia 01/04 a 15/04/2024. Rio Branco-AC, 25 de março de 2024. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas, verniz e solventes, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e- mail: [email protected] Canapi/AL, 2 de abril de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição livros didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 2 de abril de 2024 LUIZ VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 06/2024. Processo nº: 5800.139271/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos e correlatos que integram a lista de medicamentos judicializados, que não fazem parte do REMUME e RECOR para abastecimento em 2024. Abertura das Propostas: 17/04/2024 ás 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - INTERESSADO: SMS PE nº 07/2024. Processo nº: 5800.0010223/2024. Objeto: RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos integrantes da REMUNE 2022. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 3 de abril de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 08/2024. Processo nº: 12500.006806/2024. Objeto: RP para contratação de empresa especializada na execução de serviços de buffet. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 3 de abril de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 25/04/2024. Informação: Email: [email protected] e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000020500062024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data da abertura da sessão pública: 17/04/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 3 de abril de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro