DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 074/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 074/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã, 11 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2024. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de material de construção em geral, para atendimento da demanda do programa "minha casa mais bela" e os demais serviços de manutenção do complexo administrativo da prefeitura municipal, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: CAMPOS E BRA N CO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 21.100.799/0001-68, estabelecida na Travessa Ramal do Bahia, Lote 06; s/nº., Bairro Zona Rural, Novo Aripuanã/AM e VISÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 17.808.938/0001-35, estabelecida no município de Manaus - Amazonas, na Travessa Antuerpia, nº. 60, Conjunto Manoa, Bairro Cidade Nova - CEP: 69.090-773. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: CAMPOS E BRANCO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA (CNPJ Nº. 21.100.799/0001-68), para o item 24, com valor global de R$ 197.800,00 (Cento e noventa e sete mil e oitocentos reais) e CAMPOS E BRANCO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA (CNPJ Nº. 21.100.799/0001-68), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28, com valor global de R$ 1.202.630,00 (Um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e trinta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 099/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 099/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura, através da CPL, torna público a abertura da Concorrência Pública 001/2024, no dia 17/04/2024 às 09h40, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia p/execução dos serviços de Ampliação das Escolas do Alto Rio Negro, localizadas nas comunidades ribeirinhas pertencentes ao Município, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em seu Edital e anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 03/04/2024, com o acesso disponível tanto via solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]., quanto pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br. Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 3 de abril de 2024. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. ADM. 211/2024 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCompras torna público p/conhecimento dos interessados que o Município, de acordo com a regulamentação realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pelo condutor Pablo Otero Macedo e tendo como autoridade Clovis Moreira Saldanha. Publicação: 03/04/2024 11:28h Início Rec. Proposta: 04/04/2024 09:48h Fim Rec. Proposta: 16/04/2024 08h Início Disputa: 16/04/2024 10h. Tipo De Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Valor Total Do Processo: R$ 400.050,0000. Objeto Do Processo: Aquisição de 07 canoas de alumínio de 8 metros com motor de popa de 40 HP, p/atender as demandas das Comunidades sob jurisdição da Prefeitura. Observações Do Processo Suporte Ao Fornecedor (41) 3097-4600, [email protected]. P/demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9734711324 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView. São Gabriel Da Cachoeira-AM, 3 de abril de 2024. PABLO OTERO MACEDO Pregoeiro ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 18/04/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes- e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES, CONFO R M E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 007/2024. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTR AT O Nº 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 19/01/2025 - ASSINADO EM: 01/04/2024. JA I L M A DANTAS GAMA ALVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 360/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: WMS ENGENHARIA LTDA - EPP. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a 24,94% no valor de R$ 120.607,89 (cento e vinte mil seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos) e supressão dos serviços correspondendo a 2,75% no valor de R$ 13.282,90 (treze mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 107.324,99 (cento e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) correspondendo a 22,19% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 483.652,67 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para R$ 590.977,55 (quinhentos e noventa mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Banzaê-Ba, 01 de Abril de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 CO N V O C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024, para CREDENCIAMENTO de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 04/04/2024 a partir das 08h00min, até 25/04/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 25/04/2024 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - Bahia, 3 de abril de 2024. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica Nº 001-2024, do tipo menor preço global, que trata de contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços de engenharia com a Construção da Praça Joaquim Pacheco, localizada no povoado Leopoldino, do Município, conforme edital. O credenciamento das propostas será até o dia 30/04/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão dia 30/04/2024, a partir das 09h00min CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna-se público Concorrência Eletrônica Nº 002-2024, do tipo menor preço global, que trata de contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços de engenharia com a pavimentação de diversas ruas nos Povoados de Milagres e Antarí, zona rural de Barra do Mendes/BA, conforme edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 30/04/2024, às 11h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão dia 30/04/2024, a partir das 12h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna-se público Concorrência Eletrônica Nº 003-2024, do tipo menor preço global, que trata de contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços de engenharia com a construção da Unidade de Saúde do povoado de Spinola, zona rural de Barra do Mendes/BA, conforme edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 30/04/2024, às 13h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 30/04/2024, a partir das 14h00min. Editais em https://www.barradomendes.ba.gov.br/, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima. ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE CRENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de BARRA DO ROCHA/BA, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE para contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível superior, médio e Especializações Médicas, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Barra do Rocha, Bahia/Ba. Os interessados em prestar os serviços no Município de BARRA DO ROCHA/BA, deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal no Setor de Licitações. O envelope contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverá ser entregue a partir de 04/04/2024, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital, que terá duração de abertura de 12 (doze) meses. Ficando previamente agendada uma sessão pública para abertura dos documentos de habilitação para o dia 19 de abril de 2024. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, tel. (73) 3202- 2196 ou pelo e-mail: [email protected]. BARRA DO ROCHA - BA, 2 de abril de 2024 EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura, através do Gabinete do Prefeito, torna público que estará recebendo documentação das empresas interessadas a partir do dia 04/04/2024 a 17/04/2024 de 08h até às 14h, p/participação no Chamamento Público 003/2024, p/Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de 400 unidades habitacionais de interesse social unifamiliar, em lotes de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) que reger-se-á pela legislação aplicável às licitações públicas, especialmente a Lei Federal 14.133/2021. Abertura dos envelopes ocorrerá Salão Nobre da Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Centro. CEP: 69750-000. São Gabriel da Cachoeira/AM. Na data de: 18/04/2024 às 11h (Horário de Brasília). Locais de retirada do Edital e seus Anexos: E-mail: [email protected], São Gabriel da Cachoeira/AM, 3 de abril de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito