DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400173 173 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. A Empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 21.438.561/0001-47, com o valor de R$ 8.590.045,68 (oito milhões quinhentos e noventa mil quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Barreiras, 3 de abril de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00003/2024. Tipo Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção de vestiário no campo de futebol nos Povoados de Alambique, Baraúna do Rumo, Barreira, Brasileiro, do Tanque das Pombas e Construção de vestiário com alambrado no campo de futebol no Povoado de Ipoeira no Município. Limite para acolhimento das propostas: 13/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 13/05/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Dia 16/04/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o Hospital Municipal, das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim. ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 3 de abril de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados aos pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA CNPJ nº: 35.600.549/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 24.592,10 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: VILA METAL COMERCIO LTDA CNPJ nº: 37.405.049/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 61.942,00 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº: 27.518.373/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 35.394,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 016/2024 / Número da Licitação: 90001/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000058/2024 / Data de Homologação: 02/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981- 45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité. / Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. / CNPJ.: 36.040.273/0001-07 / Valor: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil e um reais e dois centavos). Caetité - Bahia, 02/04/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 016/2024 Número da Licitação: 90001/2024 Modalidade: Concorrência Tipo: Eletrônica Código PNCP: 13937032000160-1-000058/2024 Data de Homologação: 02/04/2024 Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981- 45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité. Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ.: 36.040.273/0001-07 Valor: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil e um reais e dois centavos) Caetité - Bahia, 3 de abril de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 16/04/2024, às 14h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas, cartuchos, toners e recarga de toners para recarregar impressoras das escolas da rede Pública Municipal de Ensino da sede e do campo, e Secretaria de Educação. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 18/04/2024, às 15h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 16/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BA N CO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 PROCESSO Nº 6991/2023 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 179/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor unitário R$ 684,70. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretária Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 001/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 020/2024, Objeto: credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de consultas médicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção - BA, 2 de abril de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação