DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 48.000,00; Caroline França Lima Brito, CPF Nº 049*. VALOR: R$ 48.000,00; João Vitor Lisboa Vilas Boas, CPF Nº 071*. VALOR: R$ 30.000,00; Renata de Matos Cardoso, CPF Nº 066*. VALOR: R$ 48.000,00; Amanda Ferreira Lima, CPF Nº 046*. VALOR: R$ 48.000,00; Fe r n a n d a Silva Reis, CPF Nº 058*. VALOR: R$ 50.400,00; Suyllan Silva Rios, CPF Nº 075*. VALOR: R$ 41.256,00; Ludsmila Naiala Santos Alves, CPF Nº 065*. VALOR: R$ 38.856,00; Ivaneide de Araujo Lima, CPF Nº 337*. VALOR: R$ 25.908,00; Hellen Mayara Carvalho Reis de Menezes, CPF Nº 051*. VALOR: R$ 48.000,00; Kaluana Borges, CPF Nº 072*. VALOR: R$ 38.856,00; Antônia Conceição Lima da Silva, CPF Nº 970*. VALOR: R$ 27.204,00; Douglas Rios dos Santos, CPF Nº 045*. VALOR: R$ 48.000,00; DMR Med Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 47.105.252/0001-49. VALOR: R$ 117.000,00; Gean Paula Gonçalves da Silva, CPF Nº 028*. VALOR: R$ 16.944,00; Marilene Abreu de Brito, CPF Nº 030*. VALOR: R$ 27.2024,00; João Batista Menezes da Silva, CPF Nº 030*. VALOR: R$ 16.944,00; Bianca Pereira Silva, CPF: 074*. VALOR: R$ 50.400,00. Ellen Fagundes Lima, CPF Nº 042**. VALOR: R$ 30.000,00. Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AV I S O LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 1/2024 LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico em que se encontra 16 (dezesseis) imóveis tipo lote urbano de sua propriedade localizados nesta cidade, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO ELETRÔNICO, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br e, bem como, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. O certame realizar-se-á em 25/04/2024 às 11 horas, com sessão pelo site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br de forma online e, sessão presencial e simultânea no Auditório da Escola Otaviano Ferreira dos Santos, localizado na Rua Pinheiro s/n, Vizinho à Praça Oliveira (Praça da Igreja Católica), Bairro Oliveira, Capim Grosso - Bahia. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro oficial Josecelli Kildare Fraga Gomes pelo telefone (71) 3327-2999 ou (71) 99247- 8696 e, pelo e-mail [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 3 de abril de 2024. JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES L E I LO E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ID: 290321 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das escolas na sede e na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, sendo elas: Escola Municipal Otavio Samuel - sede; Escola Municipal Alice Sales - sede; Escola Municipal Lindaura Brito - sede; Escola Municipal Jerônimo - Comunidade Jerônimo; Escola Municipal São José - Comunidade Barrinha, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 19/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n 006/2024 PA n 038/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ROTAS COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 3 de abril de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PA 01CH/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Edital/Informações: na CPL, na Av. Central, 243 ou http://www.central.ba.gov.br/ /[email protected]. Central/Ba, 3 de abril de 2024. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Período: de 04/04/24 a 31/12/24. Objeto: prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Objeto: aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender demanda das diversas Secretarias, com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA. Sessão: 17/04/24, às 9h. Maior desconto. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sessão: 17/04/24, às 13:30h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Central/Ba, 3 de abril de 2024. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 16/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, aquisição parcelada de aquisição de material pré-moldado para atender a necessidade da secretária de infraestrutura, conforme Edital ,Sessão 17/04/2024 às 09:00 (nove) edital em : www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS SUSTENTÁVEIS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MONUMENTO NATURAL PENINSULA DE SIRIBINHA INSTITUIDA PELA LEI 968 DE JULHO DE 2020, NA COMUNIDADE DE SIRIBINHA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE AJUSTAMENTO DAS ESTRUTURAS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, CONFORME CONJUNTO DE ELEMENTOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO ANEXO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 05/04/2024 às 10h00min Até: 09/04/2024 às 17h00min. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 10/04/2024, das 10h00min às 16h00min. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.283,92 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br). Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: [email protected]. Conde/BA, 3 de abril de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, dia 15/04/2024, ás 10h:00m, através da plataforma do BLL COMPRAS www.bll.org.br, visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista ABC FARMA, com pronta entrega. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Chamada Pública Nº 004/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 057/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 004/2024, para CREDENCIAMENTO de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚS I CO S ) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 03 de abril de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 3 de abril de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 056/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 3 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro