DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 3 de abril de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 18/04/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de: serviço de atendimento e recepção, serviços de higienização de prédios públicos, serviço de apoio a administração, serviços de preparação e distribuição de alimentos, serviços de portaria em prédios públicos para suprir a demanda da Secretaria de Educação. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado - Ba, 3 de abril de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024, Processo Administrativo n° 488/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval de roupa de cama e banho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 22/04/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 3 de abril de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2024 PA 3199/23 - PP005/2023. Contratante: MUNICIPIO DE FILADELFIA. Contratado: AILTON RIBEIRO DA CRUZ, CNPJ Nº 27.736.640/0001-10, assinatura do contrato: 22 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 112.000,00, CONT R AT AÇ ÃO DE empresa especializada para a prestação de serviços na realização de oficinas de música instrumental, canto, beleza feminina, beleza masculina, pintura e artesanato, esportes/ cultura e culinária, para atender a demanda da secretaria de assistência social de Filadélfia- ba, Dotação: 2.030-3.3.9.0.39.00-1500/1661/1660 - PA nº 3199/23 - nº PP005/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 852/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOCIAÇÃO UNIÃO JOVEM DE CARRAPATO, CNPJ Nº 12.691.035/0001-01, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 1.137.290,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019- 3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 853/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS E AGRICULTORES DO RIACHO MULUNGU, CNPJ Nº 21.685.695/0001-62, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 901.620,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019-3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 854/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. DOS PEQUENOS PROD. RURAIS JACARÉ, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 175.200,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019- 3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 858/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. PEQ. PROD. R. RIACHO MULUNGU, CNPJ Nº 01.154.009/0001-10, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 552.790,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015 , Dotação: 2.019- 3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito CONTRATO Nº 891/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: COOP. DOS AGRIC. FAM. DE ESTIVA E REGIÃO, CNPJ Nº 21.212.374/0001-40, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 106.000,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019 - 3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. CONTRATO Nº 892/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOC. DOS PEQ. AGRIC. QUICE, CNPJ Nº 13.345.467/0001-15, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 379.500,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019 -3.3.9.0.30.00- 1500/1552/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 8/2024 PA 3100/23 - PE SRP 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.914.425/0001-20. O valor total licitado dos itens foi de: 338.000,00 ( trezentos e trinta e oito mil reais), assinatura: 14/03/2024. Vigência: 12 meses. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO TIPO VAN (FURGÃO CUSTOMIZADO), MOTOR DIESEL, COR BRANCA, ADAPTADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, a fim atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no município Filadélfia/BA - PA nº 3100/23- PE nº 036/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 6/2024 PA 2846/23- PE 040/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 16 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 44, 51) com o valor total de R$ 81.694,70; 2 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 itens (8, 9, 10, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 52) com o valor total de R$ 88.834,50 ; 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu 3 itens (24, 35, 45) com o valor total de R$ 1.680,00 ; 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor total de R$ 3.500,00 / Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, no âmbito do Município de Filadélfia - BA - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 7/2024 PA 3174/23 - PE SRP 045/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 3 itens (1, 2, 5) com o valor total de R$ 50.200,00 ; 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 2 itens (3, 4) com o valor total de R$ 37.650,00; 3 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 100.750,00; 4 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERI - venceu 1 itens (7) com o valor total de R$ 95.000,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 283.600,00 ; tendo item 8 (deserto), assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 meses. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba - PA nº 3174/23- PE nº 045/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 005/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PRO INFÂNCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULARES) Nº 202300002, PROCESSO Nº 23400001062202245, PARA UNIDADE ES CO L A R , DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CRISTINA BARBOSA DA ROCHA. Sessão de abertura realizar-se-á em 17/04/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 3 de abril de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Obra de ampliação da Escola Cesar Borges, no município de Gentio do Ouro-BA. Sessão: 19/04/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Obra de reforma e ampliação do posto satélite de saúde do Distrito de Itajubaquara, município de Gentio do Ouro - BA. Sessão: 22/04/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 3 de abril de 2024. VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 SRP Nº Processo: 00044/2024. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 10. Edital 010/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.