DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400179 179 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e pastilhas potabilizador de cloro, destinados à distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento peças e acessórios genuínos e originais para veículos leves e pesados, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota desta Administração, visando atender as necessidades das suas diversas Secretarias do Município de Mucugê-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/04/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB: 1041260. Início de acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 22/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 22/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 22/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 3 de abril de 2024. MARINELLA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pitos, câmaras de ar, protetores e pneus novos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Administração, do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/04/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB: 1041250. Início de acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 18/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 18/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 18/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 3 de abril de 2024. FÁBIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 9/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CO M INSTALAÇÃO INCLUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DAT A E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 04/04/2024 às 09h00min até 08/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTR AT AÇ ÃO : R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 2 de abril de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNAC, PNAE E PRÓPRIOS, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 5 de fevereiro de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2024-PE, objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos e máquinas pesadas, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 04/04/2024 a 18/04/2024 até às 08:59h, Sessão: às 09:00h do dia 18/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 3 de abril de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO CO M U N I C A D O Tornar sem efeito a retificação do pregão eletrônico n° 06/2024, referente ao diário oficial da União nº 56, seção 3, de 21 de março de 2024. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa i9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 39/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializa em Produção de Eventos para Reuniões, Campanhas Educativas e de Prevenção, Seminários, Cursos, Conferências, Capacitações, Festejos de Datas Comemorativas, Recepções, Além de outros Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. O edital reformulado já se encontra na plataforma, e a data da sessão inaugural definida para o dia 17/04/2024 às 9h. Filipe Alexandre Lima e Silva (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações interpostas pelas empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foram tempestivas. A sessão fica suspensa para análise e julgamento dos questionamentos levantados. Tendo uma nova data de abertura a ser definida e divulgada nos meios oficiais. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17 de abril de 2024, às 09h, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO) sob REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 63 de 2 de abril de 2024 - PE N°. 0001/2024 - Onde se lê: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI Leia-se: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA Referente Diário Oficial da União n°. 49 de 12 de março de 2024 - PE N°. 0006 - 2024 Onde se lê: Menor Preço Por item Leia-se: Menor Preço Global PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Municipal de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com base nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII, Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 025/2012, Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de PIRIPÁ/BA. Período e local para entrega dos envelopes: ocorrerá a partir do dia 05/04/2024, das 09h00 às 12h00, até o dia 26/04/2024 na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações, na Pça da Bandeira, nº 30. Edital e Anexos disponíveis em: (https://www.piripa.ba.gov.br/site/editais). Piriá- Bahia, 3 de abril de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIAIS PARA MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 15/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 2 de abril de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação