DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 2 de abril de 2024. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 P.A N° 023/2024. Forn. de kits de livros infantis "Brincando e aprendendo 1 ao 4". Abertura: 17.04.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 02/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 P.A N° 024/2024. Forn. de um veículo tipo micro-ônibus urbano. Abertura: 17.04.2024 ÀS 12H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 13/03/2024. Remanso/BA, 3 de abril de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de paralelepípedos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 16/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo: 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pré moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 17/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador Riachão do Jacuípe - Bahia, 1º de abril de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para as Unidades Escolares do Município de Rio do Antonio. Abertura 17/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470- 2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 3 de abril de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.153/2024. Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (palco, sonorização, iluminação, gerador, grid, entre outros), para atender a demanda de eventos culturais e nas atividades institucionais realizadas pela administração municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 18/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 009/2024 O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para auxiliar a demanda no atendimento da nova Unidade Básica de Saúde Tipo I no distrito de Encarnação de Salinas e mobiliários para compor os setores médico-hospitalar das unidades de saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 03/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 2 de abril de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, LICITAÇÃO nº 1039897 em 17 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e outros para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no Edital e respectivo Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 2 de abril de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 25/24. INEX 07/24. PA 64/24. Contratada: DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 02.999.652/0001-07. Objeto: revisão e atualização dos preços das planilhas orçamentários, visando a execução das obras de restauração do mercado principal e do mercado de carnes. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 44.775,91. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/04/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (75) 3438-4216. São Félix, 3 de abril de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, Combate aos Mosquitos da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Sanitização nos Prédios e Logradouros públicos do Município de São Francisco do Conde, conforme termo de referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro, torna público que em virtude de questionamentos feitos por pretensas licitantes e tendo em vista a necessidade de adequações / alterações no Termo de Referência, em especial no que se refere a planilha de preços e quantitativos, decide por adiar "SINE-DIE" a sessão de abertura programada para acontecer dia 08/04/2024, e, oportunamente quando da decisão final, querendo à administração, publicar o novo edital, nos mesmos meios de comunicação. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 3 de abril de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011PE/2024, no dia 16 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO