DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, para o dia 16 de abril de 2024 às 09:00 horas, em virtude da reestruturação do edital. Saúde, 2 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 P.A. Nº 48/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a transparência, a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000027/2024. DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024. Processo Administrativo nº 035/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Escola 04 de Outubro, localizada no Povoado de Andorinhas, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 22/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 3 de Abril de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2024. Processo Administrativo nº 008/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em design gráfico, fotografias, edição de fotografias e imagens aéreas com edições de imagens para redes sociais, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Administração do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 18/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 17/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2024. Processo Administrativo nº 034/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Locação e Gerenciamento de Luminárias de LED da Rede de Iluminação Pública da sede e distritos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração, do Município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 19/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 3 de Abril de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1346/2024 Registro de preços para aquisição de saneantes e soros. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 16/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 3 de abril de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14579/2023| LICITAÇÃO Nº 1041783 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de Equipamentos eletrônicos, Mobiliários e Utensílios para atender ao Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP e manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 16/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 3 de abril de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Contratação de consultoria especializada para realização da V jornada social dos trabalhadores da Assistência Soacial para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 10/04/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares/BA 03/04/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (signatário) AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 18/04/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042561 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para gerar melhor resultado para aquisição de carnes, peixes, frios e embutidos, visando atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Saúde e de Educação e Cultura de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br) e PNCP. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90004/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE, referente ao Grupo Deserto do Pregão 90001/2024. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 04/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/04/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 3 de abril de 2024 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro GLEIDE A. S. MALAQUIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023 CONTRATADA CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. TOMADA DE PEÇOS Nº 004/2022. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-28/2023 de prestação de serviço de execução da obra de construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) DO BAIRRO CRUZEIRO, objeto do Tomada de Preço n.º 004/2022, na modalidade empreitada por menor preço global e Processo Administrativo n.º 74.236/2022, conforme o art. 57, §1º, inciso I da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 041-28/2023 para o dia 09/07/2024.RODRIGO CARDOSO BULHÕES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023 CONTRATADA CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2023, de obra de reforma do prédio do Centro de Convivência CONQUISTA CRIANÇA, objeto da Tomada de Preço n.º 002/2022, na modalidade empreitada por menor preço global, conforme artigo 57, §1º,inciso II e 67 da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 020-28/2023 para o dia 21 de junho de 2024. RODRIGO CARDOSO BULHÕES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA