DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400182 182 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Nº Processo: 11.399/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 06 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 003/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Nº Proc: 60.512/2024. Prestação de serviços de recauchutagem, conserto, manchão e vulcanização de pneus para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 22/04/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024 CERP A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de abril de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo on grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 3 de Abril de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CHP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício do Ano 2024, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE. Licitantes Credenciados e Habilitados: 1. Francisco de Paulo Rodrigues Pereira; 2. Francisca Eliane de Menezes Vidal; 3. Sinelda Eufrásio Silva; 4. José Edmar Junior; 5. Lorena Martins de Lima da Cruz; 6. Maria Edilza Paula Sousa; 7. José Nascimento Brito Filho; 08. Vilany da Silva Correia; 09. Antônio Flávio Lima; 10. Nailton Freitas da Silva; 11. Eliziane de Freitas Silva; 12. Antônio Carlos da Silva Santos; 13. Firmino Vicente Araújo; 14. Ana Mara Pereira Barros; 15. José do Carmo Júnior e 16. Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano - LTDA. Conforme item 5.2 do Edital a preferência na contratação é para grupo de projetos de fornecedores locais. Fornecedores Locais: 1. Francisco de Paulo Rodrigues Pereira; 2. Francisca Eliane de Menezes Vidal; 3. Sinelda Eufrásio Silva; 4. José Edmar Junior; 5. Lorena Martins de Lima da Cruz; 6. Maria Edilza Paula Sousa; 7. José Nascimento Brito Filho; 08. Vilany da Silva Correia; 09. Antônio Flávio Lima; 10. Nailton Freitas da Silva; 11. Eliziane de Freitas Silva; 12. Antônio Carlos da Silva Santos; 13. Firmino Vicente Araújo; 14. Ana Mara Pereira Barros; 15. José do Carmo Júnior. De acordo com item 5.2 Entre os grupos de projetos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - O grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos com início da contagem do prazo no primeiro dia da publicação. Aratuba/CE, 3 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC O Município de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Julgamento das Propostas e Documentos de Habilitação ao certame de que trata a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Credenciados: Maria Michele Gomes, CPF Nº .836.663 - 22, R$ 14.604,50,Ozéas José da Silva, CPF Nº .905.423 - 81, R$: 14.105,00, Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº .910.093 - 17, R$6.822,00,Antonio Joerlânio de Alencar, CPF Nº .639.173 - 90, R$ 6.822,00, Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº .963.183 - 04, R$ 6.822,00, Antonio C. de Alencar, CPF Nº .793.853 - 72, R$ 3.325,50, Maria Jardênia de Souza, CPF Nº .866.063 - 36, R$ 2.104,50, Beatriz Rita da Silva, CPF Nº .563.933 - 53, R$11.544,00,Maria da Penha da Silva, CPF Nº .276.243 - 42, R$11.544,00,Antonia Alves da Silva Sousa, CPF Nº .346.703 - 02, R$ 1.605,00, Antonio Alves da Silva, CPF Nº .023.723 - 34, R$ 2.104,50, José Ailton S. da Silva, CPF Nº .938.698 - 19, R$ 12.500,00, Manoel Francisco Soares, CPF Nº .451.193 - 20, R$ 15.326,00, Geovânia Alves da Silva, CPF N° .556.973 - 91, R$ 11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº .471.793 - 34, R$ 11.544,00, Antonio Souza Branco, CPF Nº .596.793 - 00, R$ 12.500,00, Maria Cavalcante Lopes, CPF Nº .627.523 - 58, R$ 12.500,00, Raimunda Z. de Amorim, CPF Nº .916.673 - 20, R$1.720,50, Adauto Aristides Ribeiro, CPF Nº .719.933 - 68, R$5.601,00,Rosineide Francisca de Paiva, CPF Nº .761.183 - 68, R$ 11.544,00, Dezidéria Silva Paiva, CPF Nº .897.133 -28, R$ 11.544,00, Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº .346.703 - 02, R$ 1.605,00, Bento Luiz da Silva, CPF Nº .983.998 - 39, R$11.544,00, Jaqueline Mendes da Silva, CPF Nº .225.818 - 70, R$ 11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº .471.793 - 34, R$ 11.544,00,Francisco Manoel Jovino, CPF Nº .681.513 - 68, R$ 15.326,00,Gledson de Sousa Lima, CPF Nº .785.023 - 45, R$13.721,00,Antonio Alves Teixeira, CPF Nº .759.473 - 38, R$ 8.520,50, João Arrais Brandão, CPF Nº ***.700.627 - 44, R$ 499,50. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Campos Sales-CE, 2 de abril de 2024. SILVANIA CHAVIER LEITE DA SILVA Presidente da Comissão de Acompanhamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SESA Secretaria de Saúde. Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024- SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos destinados a atender as secretarias municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 3 de abril de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1, cujo objeto é a aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2 atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de Abril de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.03.2 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o n.º 2024.04.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um galpão, com área de 1.000,00 m², no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 19 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 3 de abril de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos médico- hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 3 de abril de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.06.06.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.06.06.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à Praça da Igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT Nº 1078339- 72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(A): R S M Pessoa LTDA (EPP). Assina Pelo(A) Contratado(A): Roberta Sarah Monte Pessoa. Assina Pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Forquilha/CE, 01 de abril de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.003 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Master Servicos e Construcoes LTDA, R S M Pessoa LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, e C L E Engenharia LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(s): B & C Edificacoes e Locacoes LTDA e MHE Engenharia e Servicos LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): R S M Pessoa LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 157.735,52 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 3 de abril de 2024 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL