DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400183 183 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Sirvo-me do presente expediente para solicitar a publicação de informativo referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - SEFIN, constante do Processo Administrativo n° P413887/2023, cujo Objeto é Aquisição de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs); Receptor GNSS; Estações de Trabalho para Processamento Digital de Imagens (PDIs) e Estereoscopia; Softwares de processamento de imagens; Seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTs, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 15.6. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada. LEIA-SE: 15.6. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada Fortaleza, 2 de abril de 2024. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR Secretário Executivo Municipal das Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 0204.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 16.033,50 (Dezesseis mil trinta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 03 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Secretaria de Saúde do município de Granja-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, instituições legalmente reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para possíveis e futuras parcerias a serem celebradas, visando promover ações complementares às políticas de assistência social, saúde, educação e gestão, mediante transferência de recursos financeiros, junto ao município de Granja, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2024, em consonância com a Lei Federal n.º 13.019/2014, e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada no Departamento de Gestão de Licitações, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro. Informações: (88) 3624 - 1155. Granja-CE, 3 de Abril de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.03.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.03.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de posto de saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 3 de abril de 2024 CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.02.1-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Nº 2024.04.02.1-CP. Objeto: Construção de uma Mini Areninha no Núcleo Distrital de Agostinho no Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 3 de abril de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, dará prosseguimento ao Processo Licitatório Nº 05/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas, no dia 05/04/2024 às 09:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE. Ibicuitinga-CE, 3 de abril de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em termos de convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os Órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV. Data da Sessão: 17 de Abril de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.bll.org.br. Diversas Secretarias do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 3 de Abril de 2024. ADRIANA MARTINS LIMA Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.04.01.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, conforme termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 17 de Abril de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 3 de Abril de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.09.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: P G Fe r r e i r a Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, valor de R$ 489.592,89, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n. 8.666/93. Ipaumirim/CE, 2 de abril de 2024. LAURA TEREZA DANTAS NÓBREGA NERY Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Contratada: R & G Construções e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina Pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Motivo: Replanilhamento. Fundamentação Legal: art. 65, alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 11 de março de 2024. Irauçuba - CE, 11 de março de 2024 - Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Secretário de Inclusão e Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24-PE Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 006/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O presente processo Homologado e Adjudicado em favor das Empresas: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 44.515.147/0001-90, pelo melhor valor de R$ 10.734,96 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) - Item 04; N.O.R.T.E Comercio LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 50.706.360/0001-81, pelo melhor valor de R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta reais) - Itens 1 E 2; e Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) - Item 03. Data de Adjudicação e Homologação: 02 de abril de 2024. Itaiçaba/CE, 2 de abril de 2024. ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Ciências e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/24-CP A Secretaria de Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 002/24-CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1075819-38. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 3 de abril de 2024. RANIELA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.22.02.21.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.11.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE. Contratada: BWS Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, §1º, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 11.22.02.21.001. Prazo de Vigência: 22.02.2024 À 22.02.2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 11.01.27.812.0382.1.013.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Assina pela Contratante: Jasiel Siqueira Nunes Machado. Assina pela Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 08 de fevereiro de 2024.