DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 3 de Abril de 2024. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo de Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação ao Convite veiculado dia 02/04/2024, no DOU de N° 63, Seção 3 e Pág. 184. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca. ONDE SE LÊ: acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h. LEIA-SE AGORA: acontecerá no dia 03 de Maio de 2024, às 09h. No Salão Paroquial, do Distrito de Arapari. Maiores informações na Sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira. Itapipoca-CE, 3 de Abril de 2024. JAYNE FREITAS BRAGA Coordenadora da UGP PRODESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'Água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 3 de Abril de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.01/2024 A Pregoeira do Município de Jaguaribe/CE, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da abertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 14.03.01/2024, cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE , com a nova data de abertura para o dia 16 de abril de 2024, às 08:00. A retificação do edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ [email protected]. Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 18.12.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de Abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 17 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 3 de Abril de 2024 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.03.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.04.03.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Proposta nº 11922843000123001 do Ministério da Saúde. Abertura: 18 de abril de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 3 de abril de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo referente a prorrogação de vigência ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina pela Contratante: Carlos Eduardo Borges Evangelista. Limoeiro do Norte - CE, 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina pela Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0204.01.2024 PE Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0204.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material farmacológico, odontológico, laboratorial, hospitalar e material permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 16 de Abril de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara/CE, 3 de Abril de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 2/2024/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 18 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Salvação na Localidade de Mulungu no Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 3 de abril de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01 Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20220567 da Tomada de Preços Nº 2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA .DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por Luciano Rodrigues da Silva, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. -CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510341.1.037 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. -CLÁU S U L A QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. - E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.- Piquet Carneiro-CE, 29 de Junho de 2023 - Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31- CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, CNPJ 07.471.421/0001-40 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 04 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.