DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: AR Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 164/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001- 87. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 170/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: CH3 Comercio e Negócios Ltda, CNPJ: 43.684.445- 0001/40. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 176/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002- 64. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 182/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009- 30. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 188/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A B XAVIER TREINAMENTOS - CNPJ: 11.669.032/0001-09, Contrato nº 20240143 com o valor global de R$: 19.140,00; VIGÊNCIA: 03/04/2024 até 03/10/2024; OBJETO: Curso de licitações e contratações diretas conforme a Lei nº. 14.133, no período de 08 a 12/04/2024; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2./2022-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 -CONTRATADA - VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - CNPJ: 10.727.732/0001-31 - Contrato Administrativo nº 20230100; OBJETO: Construção de muro e instalação de 02 (duas) caixas d'águas metálicas de 70 mil litros sobre base de comcreto armadao, no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 08/03/2024 e encerrando em 08/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II, III e VI da Lei Federal nº. 8.666/93; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008-PMVX OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos); ABERTURA: 18/04/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009-PMVX OBJETO: Aquisição de manilhas, pisos intertravados e materiais para confecção de bocas de lobo e poços de visita; ABERTURA: 18/04/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-010-PMVX OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos executivos e/ou revisão de projetos de serviços e obras no município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 19/04/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-011-PMVX OBJETO: Aquisição de Grades aradoras; ABERTURA: 19/04/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 15/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 020/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; AUTO POSTO CONQUISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 16.869.696/0001-27, estabelecida na Avenida Amazonas, S/N, Bairro: Centro, CEP: 68.557-070, Fone: (94) 3426-1743, Município: Xinguara - PA, classificada com o item: 01, perfazendo o valor global de R$ 6.614.441,27 (seis milhões seiscentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 020/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 015/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; AUTO POSTO CONQUISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 16.869.696/0001-27, estabelecida na Avenida Amazonas, S/N, Bairro: Centro, CEP: 68.557-070, Fone: (94) 3426-1743, Município: Xinguara - PA, classificada com o item: 01, perfazendo o valor global de R$ 6.614.441,27 (seis milhões seiscentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1082544-81 - CAIXA E CONVÊNIO MDR 928789/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00026/2023 - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 29.03.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 3 de Abril de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração para atender as necessidades do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 3 de Abril de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00028/2024 - 29.02.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 304.990,00.