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Diário Oficial da União · 04/04/2024 · pág. 220

DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400220 220 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 177/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 183/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 189/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 141/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001- 77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 146/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: AR Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 163/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 169/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: CH3 Comercio e Negócios Ltda, CNPJ: 43.684.445-0001/40. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 175/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 181/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 187/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218- 0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 193/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 138/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 144/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: AR Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 160/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: CH3 Comercio e Negócios Ltda, CNPJ: 43.684.445-0001/40. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 172/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 178/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 184/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 190/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços 016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 01/04/2024. Vigência 07/04/2024 a 04/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 139/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 145/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: AR Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 161/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 167/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: CH3 Comercio e Negócios Ltda, CNPJ: 43.684.445-0001/40. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 173/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 179/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 185/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 191/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.