DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400219 219 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 20240685 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, - C.N.P.J: 20.688.216/0001-07, com o valor total de R$: 1.319,00 (um mil, trezentos e dezenove reais). Vigência: 14 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de março de 2024. Contrato nº 20240686 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$: 10.394,25 (dez mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 14 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de março de 2024. Contrato nº 20240687 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 1.657,90 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 14 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de março de 2024. Contrato nº 20240688 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, - C.N.P.J: 12.046.768/0001-85, com o valor total de R$: 8.024,16 (oito mil, vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 14 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 14 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231390; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2023-074PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e EMPEORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de março de 2024 até 09 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006FMAS Processo Administrativo nº 016/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-026FMS Processo Administrativo nº 065/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIAT/MOBI LIKE - PLACA QEM3679. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Em 3 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-033FME Processo Administrativo nº 063/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA QDE0924. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Em 3 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-034FME Processo Administrativo nº 060/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Em 3 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20210325. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-037PMT; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92, e ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 25.289,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 197.785,00(cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 25 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230424. Contratante: FUNDEB Contratada: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.203.366/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 11/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230208. Contratante: FMAS Contratada: J.M.M.C ACESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: IN Nº 003/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230316. Contratante: FMAS Contratada: MAY S S A PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 01/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220477. Contratante: FMS Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 04/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20230391. Contratante: FME Contratada: F&T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Alteração do disposto na "Clausula 14" Recursos Orçamentários. Origem: PG Nº 002/2023-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato N° 22032023-001-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos, para Realização de Exames de Bioquímica Clínica, Hematologia, Coagulação com Fornecimento de Reagentes e com Manutenção Corretiva e Preventiva, para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - CNPJ: 11.672.396/0001-30. Contratado: SOUZA FRANCO OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ: 09.529.639/0001-33. Valor Total: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Asinatura: 21 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 137/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 143/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: AR Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 30.678.144/0001-62. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 159/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: TJ Comercio de Produtos Eireli, CNPJ: 27.274.178/0001-87. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: CH3 Comercio e Negócios Ltda, CNPJ: 43.684.445-0001/40. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 171/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/03/2024 a 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.