DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Dispensa de Licitação nº 7/2023-0038, e no Extrato de contrato nº 20240124, do dia 06 de março, pagina 198, seção 3. Onde se lê: 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), Leia-se: R$ 217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240094; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 202.282,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240092 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 20.266,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024 CONTRATO Nº: 20240093; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 2.026,64; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP-PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresas Vencedoras: A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 36.442.253/0001-62, nos itens 0123, 0128, 0130, valor total do vencedor R$ 6.734,00 (seis mil e setecentos e trinta e quatro reais), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, nos itens 0001, 0007, 0032, 0035, 0038, 0064, 0080, 0081, 0083, 0095, 0109, 0111, 0113, 0114, 0115, 0139, 0164, 0165, 0167, 0173, 0175, 0193, 0201, 0207 e 0245, valor total do vencedor R$ 448.627,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais), C J A PARENTE, INSCRITA NO CNPJ sob nº 83.646.307/0001-91, nos itens 0014, 0017, 0021, 0025, 0070, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0082, 0084, 0085, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0097, 0098, 0099, 0100, 0103, 0104, 0105, 0108, 0110, 0112, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0126, 0127, 0133, 0134, 0135, 0141, 0142, 0144, 0146, 0147, 0148, 0150, 0151, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0161, 0162, 0163, 0168, 0171, 0174, 0177, 0178, 0179, 0181, 0182, 0184, 0185, 0186, 0190, 0192, 0195, 0199, 0200, 0202, 0203, 0205, 0208, 0210, 0211, 0212, 0213, 0216, 0218, 0220, 0221, 0222, 0224, 0225, 0226, 0227, 0228, 0229, 0230, 0231, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0241, 0243, 0244, valor total do vencedor R$ 817.974,50(oitocentos e dezessete mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), Drogafonte Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, nos itens 0071, 0087, 0096, 0101, 0102, 0131, 0152, 0153, 0189, 0191, 0196, 0197, 0204, 0232, 0242, valor total do vencedor R$ 95.547,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais), F Cardoso & Cia Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, nos itens 0009, 0012, 0024, 0028, 0051, 0068, 0069, 0198, 0209, 0214, 0215, valor total do vencedor R$ 45.579,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e nove reais), J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 10.897.117/0001-73, nos itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0010, 0011, 0015, 0018, 0026, 0036, 0041, 0045, 0046, 0054, 0057, 0058, 0059, 0062, 0116, 0143, 0159, 0160, valor total do vencedor 134.026,00 (cento e trinta e quatro mil e vinte e seis reais), Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me, INSCRITA NO CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84, nos itens 0008, 0013, 0031, 0034, 0048, 0052, 0053, 0061, 0093, valor total do vencedor R$ 27.420,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte reais), PHENIX HOSPITALAR LTDA- EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.851.653/0001-23, nos itens 0039 e 0169, valor total do vencedor R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), R C Zagallo Marques & Cia Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 83.929.976/0001-70, nos itens 0019, 0023, 0063, 0065, 0066, 0067, 0072, 0149, 0206, 0217, 0219 e 0223, valor total do vencedor R$ 33.973,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e três reais), TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 32.364.822/0001-48, nos itens 0037, 0040, 0042 e 0140, valor total do vencedor R$ 2.628,00 (dois mil e seiscentos e vinte e oito reais), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70, no item 0016, valor total do vencedor R$ 16.240,00 (dezesseis mil e duzentos e quarenta reais), W SEREJO E MUNIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, nos itens 0020, 0022, 0027, 0029, 0030, 0033, 0043, 0044, 0047, 0049, 0050, 0055, 0056, 0060, 0073, 0086, 0094, 0106, 0107, 0124, 0125, 0129, 0132, 0136, 0137, 0138, 0145, 0166, 0170, 0172, 0176, 0180, 0183, 0187, 0188, 0194, 0233, 0239, 0240, valor total do vencedor R$ 172.375,50 (cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Homologação em 02/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP-PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEV ES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresas Vencedoras: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, nos itens 0006, 0009, 0012, 0013, 0015, valor total do vencedor R$ 1.018.776,00 (um milhão e dezoito mil e setecentos e setenta e seis reais), SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.680.532/0001-31, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0008, 0010, 0011, 0014, valor total do vencedor R$ 1.518.360,00 (um milhão e quinhentos e dezoito mil e trezentos e sessenta reais). Data da Homologação em 02/04/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/SMS PROCESSO nº 27.02.2024.001/SMS CONTRATO Nº 2703001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: J J REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 17.389.918/0001-77.OBJETO Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados da Secretaria Municipal de Saúde do município de Terra Alta/PA.VIGÊNCIA: 12/03/2024 à 25/03/2026. VALOR TOTAL: O valor total em 12 (doze) meses de R$ 45.208,00 (quarenta e cinco mil duzentos e oito reais) e em 24 (vinte e quatro) meses de R$ 90.416,00 (noventa mil quatrocentos e dezesseis reais). PROCESSO nº 18.01.2024.001/SMAS CONTRATO Nº 103001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.CONTRATADA: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.410.394/0001-30.OBJETO Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social - Benefícios Eventuais, no município de Terra Alta/PA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR TOTAL R$ 39.279,60 (trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240623 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 14.652,16 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240625 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 1.389,05 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240626 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 1.215,55 (um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240627 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 1.690,35 (um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240628 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$: 21.160,50 (vinte e um mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240630 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$: 2.732,10 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240631 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$: 3.021,05 (três mil, vinte e um reais e cinco centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240632 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PRAVALU Z COMERCIO LTDA, - C.N.P.J: 12.046.768/0001-85, com o valor total de R$: 9.566,18 (nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Contrato nº 20240634 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, - C.N.P.J: 12.046.768/0001-85, com o valor total de R$: 3.697,74 (três mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.