DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400217 217 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Termo aditivo ao contrato Nº 2023230109, 2023230110, 2023230111 e 2023230112 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): R M FURTADO ME Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Termo aditivo ao contrato Nº 2023230117, 2023230118, 2023230119 e 2023230120 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): J O PEDROSA & CIA LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Termo aditivo ao contrato Nº 2023230122, 2023230123, 2023230108 e 2023230121 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. Termo aditivo ao contrato Nº 2023130401 CARONA Nº A.2023-130201 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, CONSIDERAMOS QUE TAL AQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS AÇÕES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESENVOLVE NO DECORRER DO ANO, TAIS COMO: CAMPANHAS DE VACINAS, CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE, AÇÕES EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFERÊNCIA DE SAÚDE, BEM COMO O SEGUIMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL DA SAÚDE EM SUAS VÁRIAS AÇÕES. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS A LT E R AÇÕ ES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.101220010.2.116 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41. Exercício 2023 Atividade 0401.103020010.2.145 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41. Exercício 2023 Atividade 0401.103010010.2.133 Manut. das Ações de Aten. Básica e Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41. VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 27 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº. 008/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS), E foi declarado como vencedora a empresa F R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 17.398.327/0001-66, e o valor total dos itens foi de R$ 405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos). HARLENILSON MATOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação