DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400216 216 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230109 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 8.727,66 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80 CONTRATO Nº 2024230111 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 69.059,39 (sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230114 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 161.821,60 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230102 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: R$ 152.769,17 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230105 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001- 50 VALOR TOTAL: R$ 47.604,68 (quarenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230108 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 62.697,40 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATADO(A): VS DELGADO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 12.665.218/0001-44 CONTRATO Nº 2024230110 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 38.659,12 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230113 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 89.613,88 (oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230101 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: R$ 84.782,20 (oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230104 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001- 50 VALOR TOTAL: R$ 21.817,85 (vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230107 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 49.175,54 (quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 019/2023 - Proc. Administrativo Nº 01808001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de fevereiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Exercício 2024 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 CONTRATO Nº 2024010207 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 142.184,78 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. CONTRATO Nº 2024010205 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: R$ 724.729,24 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da Sec.Municipal de Produção, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. CONTRATO Nº 2024010206 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 111.047,17 (cento e onze mil, quarenta e sete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 026/2022 - Proc. Administrativo Nº 01212002/22 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 22 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas-PA. Exercício 2024 CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85 CONTRATO Nº 2024220103 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 235.647,09 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. CONTRATO Nº 2024220101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 177.261,45 (cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. CONTRATO Nº 2024220102 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 274.793,20 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo ao contrato Nº 2023230113, 2023230114, 2023230115 e 2023230116 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): COMERCIAL ROSSY EIRELI Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.