DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400215 215 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica errata referente ao AV I S O DE da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, circulada no D.O.U. Pág. 246, quarta-feira, 3 de abril de 2024; D.O.E. Pág. 90, quarta-feira, 3 de abril de 2024, cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕ ES CULTURAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA. ONDE SE LÊ: As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. LEIA-SE: As inscrições ocorrerão entre os dias 05/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: 3º Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/12/2023 à 01/06/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505001/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado PC Software Consultoria e Sistema de Automoção - CNPJ n° 83.337.220/0001-32. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505002/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado PC Software Consultoria e Sistema de Automoção - CNPJ n° 83.337.220/0001-32. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505003/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal De Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - CNPJ n° 40.840.601/0001-27. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 0505004/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - CNPJ n° 40.840.601/0001-27. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505005/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado A C Silva Comércio de Gênero Eireli - CNPJ n° 39.326.153/0001-69. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505006/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado A C Silva Comércio de Gênero Eireli - CNPJ n° 39.326.153/0001-69. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004001/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica nº 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado: Grupo Informal de Agricultores da Comunidade Quilombola do Tipitinga. Período: 10.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004002/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado: Grupo Informal de Agricultores da Prosanta. Período: 10.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004003/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares - CNPJ n° 20.801.457/0001-02. Período: 10.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2004002/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares - CNPJ n° 20.801.457/0001-02. Período: 20.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 19/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2024 Objeto: Aquisição de Bisturi elétrico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 19/04/2024 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Anestesiologia Sob o Regime de Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém Com a Abertura da 5ª Sala de Cirurgia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 04/04/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 3 de abril de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Segundo Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/03/2024 a 27/05/2024: Artigo 57, inciso II e §2°. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 007/2023 - Proc. Administrativo Nº 02103002/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Material De Expediente), Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas- PA . Exercício 2024 CONTRATADO(A): R M FURTADO ME, CNPJ nº 18.091.279/0001-21 CONTRATO Nº 2024230112 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 13.369,69 (treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230115 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 31.346,70 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230103 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: R$ 36.247,10 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230106 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001- 50 VALOR TOTAL: R$ 9.260,08 (nove mil, duzentos e sessenta reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material