DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400214 214 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de atas de registro de preços Nº 26/2024, 027/2024, 028/2024, oriundas da Concorrência Nº. 3.2023-002PMNR. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares das áreas urbanas e rurais do município e itens desertos referente a concorrência nº 3.2023-001pmnr do município de Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: C. H. Marinho Ltda, cnpj: 02.436.377/0001-13, com valor total de R$ 3.731.552,76; S. M. Transporte Combustíveis Ltda, cnpj: 13.017.518/0001-80, com valor total de r$ 8.396.731,00 e M&R Serviços e Locações Ltda, cnpj: 26.038.767/0001-01, com valor total de r$ 2.642.216,52. homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal Novo Repartimento - PA, 03 de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240231. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-018FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: I S A Fard Comercio Varejista LTDA. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social de Novo Repartimento-PA. Valor Total: R$ 236.850,00. Vigência: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data de Assinatura: 01 de Abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20231200. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20231334. Contratada: Ursa Serviços LTDA - ME. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20231201. Contratada: Medic Facil Clinica e Laboratorio LTDA - EPP. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-037SMSS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 04.04.2024 a 04.04.2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Novo Repartimento - PA, 02 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00004. Abertura: 18/04/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/PMO-2023 Na matéria publicada em: 13/03/2024|Edição: 50|Seção: 3|Página: 252 Onde se lê: [..]art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. [..]. Leia-se: [..]art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. [..]. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-027-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 267.650,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/04/2024 com vigência até o dia 29/05/2024. Data da assinatura: 03/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 296/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, TRANSPOR T ES CASAGRANDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 12 (doze) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de Ensino. Valor global: R$ R$ 682.320,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 297/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, TRANSPORTADORA FARIAS EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 02 (dois) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 107.756,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FME/PNATE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 298/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, MARIA LUCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 02 (dois) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 94.500,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FME/PNATE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 299/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte Escolar com motorista e monitor, totalizando 02 (dois) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 150.240,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 300/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 15 (quinze) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 291.580,00. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FME/PNATE/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 301/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 15 (quinze) veículos, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 969.889,20. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 302/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005/PMP, JOSÉ CARVALHO FREITAS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, 01 (um) veículo, para transportar alunos residentes em diversos bairros das zonas urbana e rural do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 96.729,60. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 333/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00050/PMP, ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde em belém - pa e ulianópolis - pa. Valor global: R$ R$ 1.287.600,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 247, Edição do dia 25/03/2024, Retificação da Publicação do Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), Pagina 102, Edição do dia 25/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 120. Edição do dia 25/03/2024. No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002. Onde se lê: 16.3 DA HABILITAÇÃO TÉCNICA: 16.3.1 Prova de que a empresa possui atestado fornecido por pessoa Jurídica de direito público ou privado, que tenha executado os serviços com características semelhantes às do objeto da Licitação, em papel timbrado. 16.3.1.1 Os atestados supramencionados poderão ser fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital, de uso pessoal e intrasferível, emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), devendo conter código que garanta a verificação da validade do documento. 16.3.2 Comprovante de inscrição da empresa no CRM - Conselho Regional de Medicina; Leia - se: 16.3 DA HABILITAÇÃO TÉCNICA: 16.3.1 Prova de que a empresa possui atestado fornecido por pessoa Jurídica de direito público ou privado, que tenha executado os serviços com características semelhantes às do objeto da Licitação, em papel timbrado. 16.3.1.1 Os atestados supramencionados poderão ser fornecidos com assinatura digital baseada em certificado digital, de uso pessoal e intrasferível, emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP- Brasil), devendo conter código que garanta a verificação da validade do documento. Paragominas-PA, 26 de março de 2024 LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extratos de Termos Aditivos do Contrato n° 20173002, circulado no D.O.U seção 3 dia pág. 228 em 22/03/2024 e na IOEPA dia 22/03/2024 pág. 173. ONDE SE LÊ: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 22/03/2024 e término em 20/05/2024, data de assinatura 15 de março de 2024. LEIA - SE: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 22/03/2024 e término em 20/04/2024, data de assinatura 15 de março de 2024. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 Publicado no DOU Seção 3 Pagina 246 do dia 03/04/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA; Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.O restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA Data da Abertura: 16/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE RETIFICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica errata referente ao AV I S O DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, circulada no D.O.U. Pág. 246, quarta-feira, 3 de abril de 2024; D.O.E. Pág. 90, quarta-feira, 3 de abril de 2024, cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AUDIOVISUAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA. ONDE SE LÊ: As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. LEIA-SE: As inscrições ocorrerão entre os dias 05/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA.