DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400213 213 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria circulada do dia 27/03/2024, página 243, denominada EXTRATO DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 202403250001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); faz-se necessário retificar. A onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024 ARTEMES SILVA DE OLIVIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/007 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 16/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.007 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORT ÁT E I S , ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMLA O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Com data de abertura da sessão: 04/04/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Está ANULADO Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de abril de 2024 PEDRO COSTA BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/PMMB O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 18/04/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/Pa, 3 de abril de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade 003/2023. Objeto: 1º termo aditivo de prazo ao contrato administrativo 20230112, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria jurídica em Direito Público Municipal com ênfase na área legislativa, administrativa e tribunal de contas, para a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados, CNPJ 13.293.197/0001-46. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Assinatura: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 039/2024-SEMED. Origem: ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 16.945/2023-PMM. Objeto: Registro de preço eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Compromissárias: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03, Valor Registrado R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); e SPORT MANIA COMERCIO, LO C AÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.721.423/0001-42, Valor Registrado R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 meses. Marabá - PA , 02.04.2024. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 80/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 16.945/2023-PMM. Objeto: Registro de preço eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente as empresas: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03, Valor R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); e SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ nº 13.721.423/0001-42, Valor R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Marabá/PA, 1º de abril de 2024 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16/PMM Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/04/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 3 de abril de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN Processo nº 05060648.000001/2024-33. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 1500 unidades habitacionais, divididas em 3 blocos de empreendimentos em áreas de propriedade do Município de Marabá, em tipologia vertical 4x4, vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei federal Nº 14.620/2023 e demais portarias do Ministério das Cidades, bem como, a Lei Municipal Nº 18.265, de 19 de dezembro DE 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Considerando o Art. 18 do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; Considerando o disposto na Cláusula 16 do Edital de INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024- CEL/DGLC/SEPLAN; Considerando o resultado do processo do Processo nº 05060648.000001/2024-33 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN; e Considerando o Parecer Final de Regularidade do Controle Interno, através do PARECER nº 229/2024-DIVAN/CONGEM; A Superintendência de desenvolvimento Urbano do Município de Marabá-PA, divulgar a Lista de Credenciados no INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024- CEL/DGLC/SEPLAN: LOTE 1 (BLOCO 1). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de Empreendimento Residencial Alto Bonito, localizado no bairro Ipiranga, Núcleo Urbano Nova Marabá. Total Residencial Alto Bonito: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ 04.295.599/0001-99; LOTE 2 (BLOCO 2). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de Empreendimento Residencial Parque, localizado no bairro Delta Park, Núcleo Urbano Nova Marabá. Total Residencial Parque: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ 04.295.599/0001-99; e LOTE 3 (BLOCO 3). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de Empreendimento Mirante do Tauri, localizado no bairro Cidade Jardim, Núcleo Urbano Nova Marabá. Total Mirante do Tauri: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ 04.295.599/0001-99. Publique-se o resultado do processo em tela, no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DO MUNICÍPIO (FAMEP), PORTAL DE TRANSAPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E TCM/PA. Marabá-PA, 3 de abril de 2024 MANCIPOR OLIVEIRA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240059 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AMORIM SE R V I ÇO S LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente a CARONA Nº 08/2023 que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº 20240059, cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240059, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato: Nº 20240059 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de R$ 2.222.203,99 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.685.273,51, totalizando o presente aditivo de quantidade o valor de R$ 463.069,52, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 21 de março de 2024.Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada na Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Projetar Edificação e Pavimentação Eirele - Me, Inscrita no CNPJ sob nº 21.506.432/0001-49, com o valor global R$ 830.991,87 (oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e sete centavos), Homologação: 03/04/2024. Moju/Pa, 3 de abril de 2024 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-030PMNR. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos do município de Novo Repartimento - PA. Vencedores: Alexon De J F Magalhaes LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, com o valor de R$ 50.450,00. Galeria 31 Comercio E Servicos LTDA, CNPJ: 10.213.092/0003-03, com o valor de R$ 468.821,55. Griebler E Griebler LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, com o valor de R$ 30.243,80. LGN Sociedade Unipessoal LTDA, CNPJ: 47.794.105/0001-23, com o valor de R$ 1.407.289,08. Maxx Quimica E Sistema De Limpeza Eireli, CNPJ: 12.320.177/0001-54, com o valor de R$ 784.519,63. Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 938.765,45. Zilda Valeriano de Siqueira, CNPJ: 11.559.569/0001-08, com o valor de R$ 15.118,74. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. Novo Repartimento-PA, 2 de abril de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro