DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de Dezembro de 2023. Extrato do 4º Termo Aditivo Contratual de Reajuste de Preço Ao Contrato Nº 11/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES. Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo Aditivo de Reajuste de valor, do contrato nº 11/2021-SEMED, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal que era de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), passará para o valor mensal de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-CP Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 14.045.720/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SANTO ANDRÉ), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2022-CP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 26/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas JOSIMAR PEREIRA DA S I LV A - CONTRATO Nº 26/2023 - SEMED, Valor global: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor do Contrato Nº 42/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. O presente Termo Aditivo de Prazo e Valor. A prorrogação de prazo altera a Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Vigência de 06/04/2024 a 05/04/2025. O acréscimo de valor altera a Cláusula Décima Segunda, passando o Lote 01: Transporte Escolar Rodoviário: o valor unitário de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), passará para o valor unitário de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos), Lote 02: Transporte Escolar Fluvial: o valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), passará para o valor unitário de R$ 60,50 (sessenta reais e cinquenta centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos em: 01/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030401/2024, decorrente da Concorrência Pública nº 006/2023. Contratante: FUNDEB, Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche padrão SEDUC município de Capitão Poço. Contratado: E L S AGUIAR LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 38.505.382/0001-24. Valor global R$ 6.598.281,58 (seis milhões e quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência 03/04/2024 a 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde/UBS no Conjunto Jardim dos Ipês no Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 19/04/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Castanhal (Pa), 3 de abril de 2024 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LAGO DO ONÇA MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESF NOVA AURORA, REFORMA DA ESF DO KM 40 E REFORMA E AMPLIAÇÃO ESF NOVA UNIÃO E ANEXO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 13:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DO IDOSO, COMPREENDENDO COBERTURA EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, PISCINA, REVISÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E HIDROSSANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 16:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON PAIVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 603001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-210301 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público que às 10h00min do dia 19/04/2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍP I O, NOS MOLDES DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e e https://www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou no departamento de licitações da prefeitura municipal, localizado no mesmo endereço acima referido, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Em 3 de abril de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024 O município de Gurupá REVOGA o PE N° 90229/2024. Objeto: Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/Pa. Motivo: Necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado. Gurupá/PA, 3 de abril de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 Contratação de embarcações para o transporte escolar de alunos da rede pública do município de Gurupá. Informações e cadastramento, na cc da prefeitura de Gurupá, sito a Rua São Benedito, s/n, centro, Gurupá, Pará. Data da realização: 24 de Abril de 2024, as 11:00hs. Gurupá, PA, 3 de Abril de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Agente de Contrtatação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-001 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2024- 001 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, conforme seguinte resultado: Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA - Grupo Formal. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 152.189,06. Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA - Grupo Formal. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 74.056,00 Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO JUTAI - Grupo Formal. CNPJ: 19.995.108/0001-90 Valor total: R$ 12.124,04. Vencedora: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS - Grupo Formal. CNPJ: 03.861.998/0001-07. Valor total: R$ 141.753,54. Vencedor: EXPEDIDO PINTO DE ARAUJO - Agricultor Individual. CPF: ..-*. Valor total: R$ 4.146,74. Vencedora: MARLY BALEIXO RODRIGUES - Agricultora Individual. CPF: ..-. Valor total: R$ 16.420,19. Vencedora: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM - Agricultora Individual. CPF: ..-. Valor total: R$ 6.945,83 Data do Termo de Ratificação: 01/04/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação