DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 29.577.227/0001- 86. Valor: R$ 30.660,00 (trinta mil seiscentos e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 88/2024. Contratada: A RODRIGUES COM E SERVICOS, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 9.377,22 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Administrativo n.º 89/2024. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 39.690,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa reais). Administrativo n.º 90/2024. Contratada: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ 28.355.705/0001-40. Valor: R$ 300.408,00 (trezentos mil quatrocentos e oito reais). Administrativo n.º 91/2024. Contratada: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 778.362,12 (setecentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Administrativo n.º 92/2024. Contratada: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor: R$ 24.836,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais). Administrativo n.º 93/2024. Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 8.018,44 (oito mil e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Administrativo n.º 94/2024. Contratada: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78. Valor: R$ 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: Será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU - Secretário Municipal Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 010.2021-GAB, referente a Inexigibilidade nº 03/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001- 61 e a ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INOFRMATICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada nos serviços contábeis específicos em orçamento público e contabilidade pública (geração do e- contas-TCM/PA) com transparência pública de dados previstas pela Lei Complementar n 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei n 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), recursos humanos (folha de pagamento), licitações e patrimônio para atender as necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Supressão de 19,81% (dezenove virgula oitenta e um por cento) no valor contratual, importando no impacto financeiro R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), ao valor global do contrato de R$ 114.987,60 (cento e quatorze mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), atualizando o valor global contratual para R$ 100.587,60 (cem mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Com a supressão, o valor mensal passa de R$ 9.582,30 (nove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) para R$ 8.382,30 (oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 118/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 041/2023. Objeto: Contratação de empresa para compra de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLS (P13) Vasilhame (Botijão 13KG), água mineral em copos de 200 ML, recarga de água mineral, sem gás (20 Litros) e vasilhame de água mineral de 20 litros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a SEMED. Licitante Vencedor: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Valor do Vencedor: R$ 280.820,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais). Licitante Vencedor: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ nº 13.653.085/0001-59. Valor do Vencedor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil duzentos reais). Data da Homologação: 06/03/2024. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-026. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Higor Tudo Casa e Construção Ltda. Contrato nº 20240478. Valor Global: R$ 698.903,50. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-058. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Universal Fabrica e Comercio de Moveis Ltda. Contrato nº 20240481. Valor Global: R$ 108.190,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário hospitalar; equipamentos laboratoriais; equipamentos hospitalares e aparelhos de medicação), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230203. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Antonio Maria Raiol dos Reis. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230203 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.01.001. Período: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230496. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230496 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.02.001. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230499. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Odete Miranda Freitas. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230499 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.02.002. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230534. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Nicia Luciene Borges. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230534 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-03.03.002. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1001/2024 FMS Processo Administrativo n° 005/2024 FMS Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - Contratada: CONSULTE SAUDE LTDA - CNPJ: 53.173.013/0001-74, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, letra "C", da Lei Federal nº 14.133/21 - Data da Autorização: 27 de março de 2024, Brasil Novo (PA)- Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2024 FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - CONSULTE SAUDE LTDA - CNPJ: 53.173.013/0001-74; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 1001/2024 FMS, Contrato N° 009/2024 FMS, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 60.000,00 (sessenta mil reais); FONTE DE RECURSOS: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: Serviços de Consultoria 33.3.90.35.00; ASSINATURA DO CO N T R AT O : 01/04/2024, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 17/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de máquina motoniveladora, destinadas às secretarias de obras e urbanismo, do município de breu branco - Pa. conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 3 de abril de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220103; Dispensa de Licitação nº 7/2022- 041101; Contratante: PMB; Contratado: Ataíde Wanzeler Pureza Filho; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 28 de abril de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1ºa Termo Aditivo Contratual de Acréscimo de Valor de 20,32% Ao Contrato Nº 4/2023-TP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: LOTE 02 REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO KM 20. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 20,32 %, referente ao Contrato nº 04/223-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2023-TP-LOTE 02 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 20,32 %, totalizando o presente aditivo o valor de valor de R$ 265.377,09 para R$ 305.719,97, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 40.342,88, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 10 de agosto de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES. Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de Dezembro de 2022.