DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Conceição do Araguaia - PA, 3 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: Organização Contábil, Mauro Lino Consultoria Contábil EIRELI - ME, CNPJ nº 18.884.721/0001-77, OBJETO: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e financeira; VALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em 13 (treze) parcelas iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: de 22/01/2024 até 22/01/2025. Data assinatura: 22/01/2024. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº001/2024. Enquadramento Legal: alínea "c" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia- legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: POSTO ÁGUIA EIRELI. OBJETO: fornecimento fracionado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10); VALOR: 107.120,00 (cento e sete mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 08/03/2024 até 08/03/2025. Data assinatura: 08/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 003/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, CNPJ/MF sob n.º 16.965.316/0001-58. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos de gênero alimentícios; VALOR: R$ 28.357,60 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 25/03/2024 até 25/03/2025. Data assinatura: 25/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 005/2024-Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, CNPJ/MF sob n.º 16.965.316/0001-58. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos de consumo de limpeza e higienização; VALOR: R$ 27.498,67 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 25/03/2024 até 25/03/2025. Data assinatura: 25/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 006/2024-Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, CNPJ/MF sob n.º 16.965.316/0001-58. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos de consumo de copa e cozinha; VALOR: R$ 12.495,03 (doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos). VIGÊNCIA: 25/03/2024 até 25/03/2025. Data assinatura: 25/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 007/2024-Dispensa de Licitação nº 003/2024. Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, a abertura prevista para o dia 04/04/2024 ás 10h00m, passara a ser no dia 17/04/2024 ás 14h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e- mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro . Santa Maria das Barreiras - PA, 3 de abril de 2024. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249009 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-001- CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Valor total: R$ 29.998,58 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 28 de março de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADM. Nº 230224-001. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 241.401,09 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e um reais e nove centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADM. Nº 230224-002. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 1.216.993,70 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3.139/2023 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2023-2601001 - Prefeitura Municipal De Tome Açu CONTRATANTE: O Município De Afuá, através do Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos recursos do FUNDEB. OBJETO: contratação para fornecimento parcelado de aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PE N° 80/2023 Na publicação realizada dia 26 de março de 2024 no jornal Diário Oficial da União - Seção 3 página 261, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, leia-se: Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais médicos hospitalares diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/04/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 3 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PMAP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 3 de abril de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade de Licitação 003/2024-IPMB. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública para o instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: CR2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02, com sede na Av Senador Lemos, n°. 791, sala 210, Edificio Sintese Plaza - Umarizal- Belém - Pará - CEP: 66.050-000, com o valor total de R$ R$ 10.671,24 (dez mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.003.2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024. Inexigibilidade de Licitação 004/2024-IPMB. Objeto: prestação de serviço de locação e manutenção de softwares para gestão de folha de pagamento e controle de pessoal para o instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA. Contratado: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 17.343.923/0001-49, localizada a Tv. Almirante Wandenkolk, Número 1243, Andar 1, Sala 106, Bairro Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.055-030, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.004.2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024.