DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400209 209 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 093/2023, Processo Administrativo nº 231/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamento de VIDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL para atendimento aos munícipes nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital e Maternidade de Timóteo, em cumprimento da Emenda Parlamentar de nº 10.654.076.000.123.001 - Portaria 662, de 13/06/2023, conforme especificações e quantitativo constante nos anexos do edital. Empresa Vencedora: Fujitech Equipamentos Médicos LTDA, pelo valor total de R$ 351.800,00 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo, 2 de abril de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender à Secretaria Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico na internet no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 17/04/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 3 de abril de 2024. DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2024 objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino que residem na Zona Rural, para 200 dias letivos de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 19/04/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade de saúde da família Nossa Senhora Aparecida (Serrinha), em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 min do dia 08/04/2024. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: Às 09h00 min do dia 23/04/2024. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h00 min do dia 23/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 915.116,55. Fonte de recursos: Lei Estadual n. 23.830/2021 - Recursos de Brumadinho. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 15/2024 estará disponível a partir das 19h00 min do dia 02/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba-MG, 27 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos e insulinas para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 13h00min do dia 08/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h00min do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 18/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 139.730,56. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Data-base do orçamento definitivo: 19/01/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024 estará disponível a partir das 13h00min do dia 08/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 27 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Extrato de Edital - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município, recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital. - Abertura/Análise de Propostas: 22/04/2024 às 08h15min. Local: https://novobbmnet.com.br/. edital endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000. Vargem Alegre, 1º de abril de 2024. GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/04/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as escolas, creches e as secretarias municipais de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PAC nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual prestação serviços de moldagem, adaptação e testes por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria do Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível), destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município. Realização: 22/04/2024 às 08h00min. Local: www.bbmnet.com.br Contato: 36 3351 8000, www.vermelhonovo.mg.gov.br ou e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PAC nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: a Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo constituídos de elétricos, hidráulicos, pintura, madeiras, ferragens, pregos pisos e outros de natureza rotineira para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Realização: 23/04/2024 às 08h00min. Local: www.bbmnet.com.br Contato: 36 3351 8000, www.vermelhonovo.mg.gov.br ou e-mail [email protected] CLÉCIUS VINICIUS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação nº 005/2024 - TRE/MG SEI nº 0000042-54.2024.6.13.8015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG, torna público: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cooperação entre as (os) partícipes para auxílio técnico-administrativo no Cartório Eleitoral, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Acordante: JOSÉ NILTON GOMES JÚNIOR - JUIZ ELEITORAL DA 15ª ZE Acordado: DIÓGENES TIMO SILVA - PREFEITO MUNICIPAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 COMPRASNET Nº. 90139/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (CPAP de Bolhas Neonatal). VALOR GLOBA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 721.992,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 3 de abril de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, torna público o cancelamento de processo de licitação nº 006/2024 - pregão eletrônico por registro de preços nº 002/2024, cuja objeto é o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, whatsapp, telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e municípios consorciados, tendo em vista que foi constatado alterações no orçamento que causem desequilíbrio econômico- financeiro em desfavor da Administração. Diante desta situação, e em conformidade com as normas e legislações vigentes que regem os processos licitatórios, tomamos a decisão de cancelar o presente processo para preservar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, e buscando garantir a obtenção da proposta mais vantajosa para este órgão/instituição. Ressaltamos que medidas serão adotadas para revisão e aprimoramento dos critérios de seleção e avaliação de propostas, visando evitar situações similares em futuros processos licitatórios. Por fim, solicitamos a compreensão de todos os participantes e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a lisura em todas as etapas dos procedimentos licitatórios realizados por esta instituição. Janaúba - MG, 2 de abril de 2024. FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES Pregoeira Substituta