DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400208 208 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021; Concorrência Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001-39. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Valor: R$22.921,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024. REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. DATA DA ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 13:00 horas. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gênero alimentício do tipo LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL TIPO "C", para atendimento das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, atendidas as regulamentações da IN/MAPA 76/2018 e demais. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG Sta Vitória, 3 de abril de 2024. EZEQUIEL CARLOS PARREIRA Analista em Compras e Licitações - Setor de Elaboração de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na aquisição do serviço de Acesso a rede mundial de computadores (Internet) com link dedicado, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São João do Manteninha, com participação exclusiva e regionalizada para ME e EPP. A abertura será dia 17/04/2024 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Procedimento Licitatório nº 020/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Emissora de Rádio para Produção e Veiculação de Spots em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 3 de abril de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AV I S O Intenção de Adesão. O Município de Sarzedo torna público intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº 05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR, cujo objeto é: "Aquisição de Jogos Pedagógicos e Brinquedos Educativos para composição dos Espaços de Brinquedoteca nas Escolas Municipais e Napsi do Município de Sarzedo". Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal. Sarzedo-MG, 27 de março de 2024. MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Sarzedo torna público realização de Chamada Publica nº 01/2024, cujo objeto é: "Credenciamento de fornecedores para Contratação de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENT AÇ ÃO ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica (escolas e creches) matriculados na rede pública municipal de Sarzedo". NOVA DATA DE ABERTURA- Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 22/04/2024 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura: 22/04/2024 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Motivo: nova contagem de prazo para publicação no DOU. Edital e anexos pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br Sarzedo-MG, 27 de março de 2024. MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PAL 013/2024 PE 010/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 24/04/2024, às 14:00 horas, Pregão Eletrônico N° 010/2024, Processo 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES, ESTES, COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 24/04/2024 ás 14:00. ABERTURA DIA: 24/04/2024 às 14:00hs no site www.licitardigital.com.br. Aos Interessados, Informação bem como edital completo estará à disposição na prefeitura municipal de SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE: (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h e pelo E-MAIL: [email protected], pelo SITE: www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas - MG, 3 de abril de 2024. CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor contratado R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) - Validade: 12 Meses AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação do Processo Licitatório 010/2024, à empresa: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.140.901/0001-35 - no valor de R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Serranópolis de Minas-MG, 3 de abril de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratadas: Nº 033/2024 - DROGARIA AGUIAR EIRELI - ME - VALOR: R$ 543.347,90, Nº 034/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA PORTEIRINHA LTDA - VALOR: R$ 315.440,62, N° 035/2024 - DROGARIA FARIA E MOSIER LTDA - VALOR: R$ 104.164,18, N° 036/2024 - DROGARIA GONÇALVES LTDA - VALOR: R$ 166.666,80, N° 037/2024 - K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA - ME - VALOR: R$ 244.611,00, N° 038/2024 - MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 46.340,00 E N° 039/2024 - NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR: R$ 33.894,00. Validade: 12 Meses DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 Extrato de Ratificação e Homologação. O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Ratificação e a Homologação do Processo Licitatório 010/2024, à empresa: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.140.901/0001-35 - no valor de R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Inexigibilidade Credenciamento. Prefeitura Municipal de SOBRÁLIA/MG - PR O C ES S O LICITATORIO Nº 08/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N° 01/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) médico Clínico Geral, para reforço da estratégia de saúde da família no Município de Sobralia-MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 29/04/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação. Sobrália-MG, 3 de abril de 2024. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2024, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024- Publicado no DOU no dia 19 de março de 2024, Seção 3, pág. N° 180, onde se lê: A abertura será dia 05/04/2024 às 10h:00min; Leia-se: A abertura será dia 23/04/2024 às 09h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Carla Damasceno Alves Rodrigues- Agente de Contratação. Sobrália-MG, 3 de abril de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público a abertura de Processo Licitatório nº 023/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, com abertura no dia 23 de abril de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de calçamento em Bloquete na Rua 01, da localidade Campo Santo Antônio, e Ruas 02 e 03, da Localidade Ferreira, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a abertura de Processo Licitatório nº 024/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, com abertura no dia 22 de abril de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de fabricação e instalação de letreiros em chapa de aço em diversos locais, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 3 de abril de2024. JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos