DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 3 de abril de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Termo de Adjudicação. O Prefeito Municipal de Romaria, Estado de Minas Gerais, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº. 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, em favor da empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 1.626.700,00 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais), EM RAZÃO DE SUA PROPOSTA ESTAR DE ACORDO COM OS PRATICADOS NO MERCADO e atender as necessidades da Administração Municipal no ano de 2024. Em consequência, declaro encerrada a licitação retro mencionada e determino as providências necessárias para celebração do contrato. Registre-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Romaria - MG, aos quatorze dias do mês de março de 2024. Romaria - MG, 3 de abril de 2024. JOÃO RODRIGUES DOS REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Termo de Homologação. O Prefeito Municipal de Romaria Estado de Minas Gerais, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº. 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, acolhendo o parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedor do certame a empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, por serem as propostas mais vantajosas ao Município de Romaria - MG e estarem em acordo com a legislação vigente. Registre-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Romaria - MG, aos quatorze dias do mês de março de 2024. Romaria - MG, 3 de abril de 2024. JOÃO RODRIGUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 944376/2023/MCIDADES/CAIXA. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Agente de Contratação, Esdra Inacio Alves, torna público o Aviso de Antecipação de data da Sessão Pública do Processo em epígrafe, considerando a alínea 'a', do inciso II, do art. 55, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fim do recebimento das propostas: às 8 horas do dia 19 de abril de 2024, sendo a fase de lances prevista para as 9h do mesmo dia. O documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - . Sacramento-MG, 3 de abril de 2024. ESDRA INACIO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO N° 027/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 027/2024, Inexigibilidade nº 010/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias por videolaparoscopia e cirurgias de Otorrinolaringologia no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 004/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 3 de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 26/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 3 de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para contratação de empresa para execução de calçamento tipo bloquete em trecho da estrada publica vicinal na comunidade de boa vista, Zona Rural de Santa Cruz do Escalvado (MG). Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 3 de abril de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo de reequilíbrio da ata 023/2023. oriundo do Processo nº: 082/2023, Pregão eletrônico: 013/2023. DESPACHO: Conforme previsto na clausula 4.11 da Ata de Registro Preços e devidamente comprovado conforme documentos anexados junto ao requerimento da Fornecedora, fica concedido reequilíbrio a itens da ata de Registro de preços, sendo eles: alho, preço: 17,95 kg; cenoura, preço: 8,00kg; tomate, preço: 7,95kg. Fornecedor: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43473645000154, com sede à Alameda das Camélias, nº 101, Bairro Cidade Jardim, Ubá - CEP: 36507304, neste ato, representada pelo(a) Sr.(a) wesley norberto rodrigues. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0003.2.0026 fonte 1.500.000; 3.3.90.30.00.2.02.02.12.306.0003.2.0032 fonte: 1.550.000. Santa Cruz do Escalvado, 03 de abril de 2024. Gilmar de Paula Lima - prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 28/2024 Torna público a abertura do PL nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando a Reforma do prédio da UBS, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura dia 18/04/2024, às 09:00 horas; Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 29/2024 Torna público a abertura do PL nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, objetivando a ampliação do almoxarifado da Farmácia de Minas, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura dia 19/04/2024, às 09:00 horas; Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 030/2024 Torna público a abertura do PL nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, objetivando a ampliação da Escola Municipal Luzia Ferreira, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura dia 22/04/2024, às 09:00 horas. Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cônego Arnaldo, Centro, Santa Margarida-MG, N.º 78, inscrita no CNPJ sob n.º18.385.112/001- 73. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÕES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA - DEMAIS, sediada na avenida Vitória Minas, 265, Bairro Madre Paulina, Abre Campo/MG, Cep 35.365-000, TIAGO JOSE CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JURANDI RODRIGUES FILHO; residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; GIOVANNI ANTONIO FERREIRA; residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; ROGÉRIO VIEIRA SOARES, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA VIEIRA , residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; MARLI DO CARMO VIEIRA SANTOS, residente no Córrego Venda Nova, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, MARCELO JOSÉ ROSA, residente no Venda nova, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JANAINA HELENA RODRIGUES, residente no Córrego dos abreus, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; VITOR MARCIO SOA R ES DUTRA, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SEBASTIÃO DE PAULA, residente no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SIDNEI JOSÉ MORAIS NOLASCO, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; CLAUDIANE MARIA MORAIS NOLASCO, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, RENATO CAMPOS MAGALHÃES, residente no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, GILDO JOSÉ FERREIRA, residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; MARIMAR MAGESTE TEIXEIRA, residente no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; ANA VIEIRA MAGESTE TEIXEIRA, residente no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2024. VIGÊNCIA O contrato vigorara até 31/12/2024. VALOR GLOBAL: o valor global de R$ 236.013,50 (duzentos e trinta e seis mil, treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1552. Certifico que o presente TERMO DE RATIFICAÇÃO fora publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Margarida. ANGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação