DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 01/03/2025. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: M F De S Neto Comércio e Serviços. Valor do aditivo: R$ 86.908,25. Prazo de Vigência: 06/02/2024 à 16/04/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Comercial Rocha Castro Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens: 09 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho P, cujo valor era de R$ 13,83, e passou a ser de R$ 25,29; 10 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho M, cujo valor era de R$ 13,83, e passou a ser de R$ 25,29; 11 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho G, cujo valor era de R$ 13,95, e passou a ser de R$ 25,29. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 11/07/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 25 - Creme dental com flúor, tubo 50 gr., cujo valor era de R$ 1,24, e passou a ser de R$ 1,42. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 02/09/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Maria Eduarda Arantes Castro - Serviços Médicos. Monte Alegre de Minas/MG, 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório n.º 055/2024 - Pregão Eletrônico n.º 022/2024, Registro de Preço n° 020/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás engarrafado de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/04/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 76/23-Tomada de Preços 09/23-Construção Praça de Bom Jardim-MEconomia- Plano de ação 09032022-01923-2º Aditivo CTR 126/2023-acrescimo/reequilíbrio-Valor R$7.227,71-Inc. II, art. 57 e al. "d", inc. II, art. 65, L. 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público o Processo 19/24- Concorrência Presencial 2/24-Contratação de pessoa jurídica p/conclusão da obra de construção quadra coberta na Esc. Munic. Afrânio A. Figueiredo na Com. Vista Alegre-Cv. 1261000569/2022/SEE-Habilitação: 16/5/24-9h. [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/070/2024, firmado com a empresa SECOL CONSTRUTORA LTDA, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. Vigência: 120(cento e vinte) dias. Valor R$719.999,00 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Data assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DECIMO TERMO Aditivo ao contrato PMOB 218/2022, oriundo da TP 011/2022, PRC 181/2022 e tem como objeto Contratação de empresa especializada de reforma e revitalização da Praça de Eventos, Etapa 1, no município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse BDMG. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período de 15/04/2024 a 15/07/2025. Data de assinatura: 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 - PRC Nº 257/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 2 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023. A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 61/2023. Processo de Compra Nº 292/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRASLADOS DE CORPOS EM ATENDIMENTO AO PROJETO ATIVIDADE - BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 10-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. DELIAN ARAÚJO PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Realizará aquisição e recargas de extintores de incêndio, placas de sinalização e luminárias de emergências na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 18/04/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 1º de abril de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Retificação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 02/2024, publicada no DOU em 02/04/2024, Seção 3, pág. 205, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a construção do Portal de Entrada da Cidade de Ponto Chique- MG. Onde se lê Abertura: 25/04/2024, às 09:00 horas, leia-se 19/04/2024, às 09:00. E onde se lê no site https://comprasbr.com.br/ leia-se no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 3 de abril de 2024 RONILSON LEMOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem, descarte, manutenção e transporte de infraestrutura para eventos, projetos e atividades realizadas dentro do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 23 de abril de 2024, as 9h 00 min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 3 de abril de 2024. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 Proc. Licitatório nº. 040/2024. Pregão Presencial nº. 007/2024. Adesão nº. 001/2024 Homologo o presente Processo Licitatório nº. 040/2024, modalidade Pregão Presencial nº. 007/2024, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 012/2024, oriunda do processo licitatório nº. 070012/2024, pregão eletrônico nº. 002/2024, do CIMVALPI, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total: R$ 300.000,00. Prazo: 12 meses.. OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO EXTRATO DE CONTRATO Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 374.667/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de Março de 2024, no valor de R$ 2.500.000,00 com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE". PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Licitação nº 22/2024. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia ao processo pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Rio Novo, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 9h00min do dia 04/04/2024 às 09h00min do dia 22/04/2024 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 22/04/2024, horário de Brasília, através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados no referido endereço eletrônico, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 3 de abril de 2024. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira