DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 51° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 03/03/2024 a 09/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 52° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Elizabete Soares Esteves da Cruz - CPF: .221.296-* Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Paulo Henriques Rodrigues - CPF: .663.806- Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Vanilda dos Santos Catarino - CPF: .229.466- Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ nº 01.256.137/0006-89. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter em funcionalidade a frota de veículos da prefeitura municipal de Lagoa Santa/MG. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor: R$ 4.598.150,00 Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10230-2024-ata-rp-021-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PRC Nº 1143/2023 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680/CNPJ: 46.899.389/0001-50 /Valor Total: R$ 31.155,12 RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 27.490.179/0001-69 Valor Total: R$ 8.289,20 CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/CNPJ: 21.016.690/0001-47/Valor Total: R$1.499,20 COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06Valor Total: R$ 22.551,85 JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33Valor Total: R$ 39.025,19 CICLO ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 49.955.687/0001-08Valor Total: R$ 24.976,90 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06Valor Total: R$ 9.065,27 Recursos: Próprios, FNAS/BL.MAC. CONTA 32.914-2, FEAS/DINA CONTA 27.859-9, FNAS/BL.PSB CONTA 31026-3, FNAS/PBF CONTA 31018-2 Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 19/02/2024 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2023 - PRC nº 1143/2023 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas - Contrato nº 138/2024 - JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680/CNPJ: 46.899.389/0001-50 /Valor Total: R$ 31.155,12 - Contrato nº 139/2024 - RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 27.490.179/0001-69/Valor Total: R$ 8.289,20 - Contrato nº 141/2024 - COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06Valor Total: R$ 22.551,85 - Contrato nº 142/2024 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33Valor Total: R$ 39.025,19 - Contrato nº 143/2024 - CICLO ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 49.955.687/0001-08Valor Total: R$ 24.976,90 - Contrato nº 144/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001- 06Valor Total: R$ 9.065,27 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261001668/2021. Contrato nº 62/2024. Valor: R$ 7.250,00. Contratada: Vendor - informática,importação,Indústria, Comércio,Recar. Contrato nº 63/2024. Valor: R$ 5.220,00. Contratada: Conve Comercio De Móveis e Utilidades LTDA. Contrato nº 64/2024. Valor R$ 592,00. Contratada: Masterinfor Comercial e Suprimentos. Contrato: 65/2024 Valor: R$ 8.595,00. Contratada: JM da Silva Comercio de Brinquedos. Contrato: 66/2024 Valor: R$ 8.680,00. Contratada: ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA. Contrato: 67/2024 Valor: R$ 1.349,00. Contratada: Mac Copiadorea E Comercio e Suprimentos de Informática. Contrato: 68/2024 Valor: R$ 1.420,00. Contratada: Bruno do Carmo Ferreira. Contrato: 69/2024 Valor: R$ 1.300,00. Contratada: Alta Frequencia LTDA. Contrato: 70/2024 Valor: R$ 8.010,00. Contratada: Tech Hard Soluções Empresariais LTDA. Contrato: 71/2024 Valor: R$ 8.830,00. Contratada: Elith Informática LTDA. Contrato: 72/2024 Valor: R$ 11.030,00. Contratada: Fabricio Rodrigues Pereira . Vigência dos contratos: 27/03/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 02 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento, reajuste, e reequilíbrio contratual, no valor de R$ 90.370,02 (noventa mil trezentos e setenta reais e dois centavos), conforme consta na planilha anexa pela empresa e pela Secretária de Obras CI 27/2024. Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o pagamento referente à administração local no valor de R$ 176.109,09 (cento e setenta e seis mil cento e nove reais e nove centavos), com a porcentagem R$ 6,23%, conforme consta na planilha anexa pela empresa e pela Secretária de Obras CI 28/2024.Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho -Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 009/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço de passeio (calçada) na Avenida Prefeito Oswaldo Fonseca Machado, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 22/04/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 077/2022 - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Atacadão da Construção Araguari Ltda. Valor do aditivo: R$ 91.743,35. Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024. 10º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, Sinciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,14, e passou a ser de R$ 5,38; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,75 e passou a ser de R$ 5,85; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 5,85 e passou a ser de R$ 5,95. Prazo de Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024. ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - M F De S Neto Comércio e Serviços; 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - Supermercado Natanael Ltda. Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 01/03/2024.