DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato de Contrato nº. 16/2024 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 84/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO BONFIM EIRELI, CNPJ: 16.769.937/0001-66. Objeto: aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 753.039,64 (setecentos e cinquenta e três mil e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 22 de março de 2024. Vigência de 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo 058/2024, Registro de Preço 003/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, grupos operacionais das unidades de saúde PSFs, alimentação dos funcionários e demais atividades das secretarias do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 18 de abril de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 18 de abril de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 2 de Abril de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICIPIO. Abertura dia 18/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 3 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/MG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 18/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 3 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ASSENTO SEM ENCOSTO, FABRICADO EM MATERIAL POLIPROPILENO, PARA O ESTÁDIO DR. GUILHERMINO DE OLIVEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 18/04/2024 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 3 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 04/04/2024 até o dia 06/05/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 06/05/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 06/05/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 3 de abril de 2024. AMANDA C. D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEXEIRA ANDREA ALVES DE SÁ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Proc. Licitatório 33/2024 O Prefeito torna público a adjudicação e homologação dos itens dos fornecedores da agricultura familiar: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Lista completa no e-mail [email protected] Itaguara, 3 de abril de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 009/2024 Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Abertura: 18/04/2024 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 18/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA/R$ 36.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de farmacoterapia. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 051/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 011/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: União Empreendimentos Hoteleiros Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender demanda no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024 PRORROGAÇÃO: 03/04/2024 a 03/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 18/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Natalia Distribuidora LTDA/R$ 5.152,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de farmacoterapia. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de equipamentos de uso em laboratório de análise clinica". Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024.. Abertura dos envelopes dia 17.04.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023 Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei n° 8.666/93, faz retificação ao Contrato de Prestação de Serviço 064/2023, firmado o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa em 12/05/2023, em virtude de erro material/digitação referente ao somatório constante na Tabela I, Cláusula Oitava, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023 Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei n° 8.666/93, faz retificação ao Contrato de Prestação de Serviço 064/2023, firmado o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa em 12/05/2023, em virtude de erro material/digitação referente à descrição de serviço constante no Anexo III do contrato, item 3.1, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023 DISPENSA Nº 8/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41. Finalidade: acréscimo de procedimentos ambulatoriais do contrato, em conformidade com o artigo 65, I, alínea "a, da Lei n° 8.666/93.