DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para a empresa FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 40.813.470/0001-99, no valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Em 27 de março de 2024. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório N°017/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°006/2024. Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos (caminhão compactador), conforme convênio nº 932407/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a abertura das propostas remarcada para o dia 18/04/2024 às 08:00 horas. R$694.166,67 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Eletrônica n.º 007/2024. Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, zero km, cor branca, para resgate animal, conforme convênio nº1371001683/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a abertura das propostas remarcada para o dia 19/04/2024 às 08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$117.750,00 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected].. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 TIPO MENOR PREÇO POR KM Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Torna público que no dia 16/04/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 003/2024 tipo menor preço por KM, Visando à Contratação de Serviços de Transporte Escolar A Serem Executados Por Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Possibilitar O Acesso de Alunos Residentes Nas Comunidades Rurais e Imediações à Rede Escolar do Município. Horário de Encerramento de Recebimento das Propostas 12H30MIN DO DIA 16/04/2024. DATA DA ABERTURA: 16/04/2024, às 13h00min NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br E PELO E-MAIL: [email protected] Douradoquara - MG, 3 de abril de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024. FARÁ REALIZAR ÀS 09h00min do dia 16 de Abril de 2024, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, Visando A Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Pneus Novos, de Primeira Linha, Primeiro Uso, Não Recauchutados, Remodelados e/Ou Reconstituídos, Para Serem Utilizados Na Frota de Veículos e Máquinas Pesadas, Pertencentes Ao Município de Douradoquara - MG. Edital Completo e Maiores Informações Poderão Ser Obtidos Na Sede da Prefeitura Ou Pelo e-Mail: [email protected]. Douradoquara - MG, 3 de abril de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MÉDIA BOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Processo 40/2024. Contrato nº 76/2024. Inexigibilidade nº 11/2024. Valor R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico da dupla sertaneja FELIPE E RODRIGO, para 42ª (quadragésima segunda) exposição agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 14/07/2024. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 03/04/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CASTELO DE AMOR SHOWS ARTÍSTICAS LTDA. Processo 41/2024. Contrato nº 78/2024. Inexigibilidade nº 12/2024. Valor R$ 160.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico com a banda TRIO PARADA DURA, para 42ª (quadragésima segunda) exposição agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 11/07/2024. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 03/04/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2024 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 PROCESSO Nº: 13/2024 - O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 039/2024, relativo à Adesão de Registro de Preços N° 03/2024, Processo Nº: 13/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE". CONTRATO ASSINADO EM: 03/04/2024 com vigência até 03/04/2025. CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA - CNPJ nº 42.308.623/0001-76, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). ESPINOSA-MG, 03 de ABRIL de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 004/2024, PE RP nº 002/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis destinados a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 17/04/2024, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 005/2024, PE RP nº 003/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinada à manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 18/04/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 3 de abril de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público o Processo 19/24- Concorrência Presencial 2/24-Contratação de pessoa jurídica p/conclusão da obra de construção quadra coberta na Esc. Munic. Afrânio A. Figueiredo na Com. Vista Alegre-Cv. 1261000569/2022/SEE-Habilitação: 16/5/24-9h. [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 DISPENSA Nº 3/2024. PROCESSO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 006/2024 - DISPENSA 006/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG, durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite para apresentação da documentação: 24/04/2024, as 09h:00 na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 3 de abril de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 012/2024 - DISPENSA ELETRONICA 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, e a granel, para uso nas ações das Secretarias municipais, incluindo escolas e creches do município de Guaraciaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/04/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Local: www.comprasnet.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 3 de abril de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 22 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material para o termino da revitalização da Praça Coronel Afonso Leite e Construção do galpão para abrigar os veículos da frota municipal, obras relacionadas ao FINISA conforme contrato n 0607772-023, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará-MG, 3 de abril de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h30min do dia 22 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará-MG, 3 de abril de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação