DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/04/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 3 abril de 2024 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo Administrativo nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL; EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL E COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRATO DE REPASSE Nº 938924/2022/MAPA/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG. DATA DE ABERTURA: 19/04/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 3 de abril de 2024. LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo administrativo N° 0038/2024 Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede do centro de referencia de assistência social ,cras, do município de congonhal/mg, conforme o convenio siconv n°026306 /2021,operação 1081576-52. Endereço eletrônico: [email protected] e PNCP www.pncp.gov.br. As propostas serão recebidas ate 08/05/2024 as 09h15mim. Congonhal, 1º de abril de 2024. MOISES FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº PMC/118/2024. Partes: Município de Congonhas X Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Execução do Conjunto Habitacional Moradias que mudam vidas no berço da Arte Barroca, na Avenida Padre Henrique Silvino Alves, lote 10, quadra 30, no Bairro Grand Park, Município de Congonhas-MG. Valor: R$ 6.978.072,57. 19 de março de 2024 - Carlos Felipe Soares Ribeiro - Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/04/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Dispensa de n° 03/2024 - Processo Licitatório n° 010/2024. Objeto: contratação de consórcio público para prestação de serviços especializados de saúde, referente ao Contrato nº 769/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e CISALPCONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CNPJ: 02.319.394/0001-70. Valor: R$ 2.000.000,00. Vigência:01/04/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 01 de abril de 2024.Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. AV I S O DISPENSA Nº 3/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de n° 03/2024 - Processo Licitatório n° 010/2024. Objeto: contratação de consórcio público para prestação de serviços especializados de saúde, em favor de CISALPCONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CNPJ: 02.319.394/0001-70. Valor: R$ 2.000.000,00. Coromandel-MG, 1º de abril de 2024. FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de Preços n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 302/2023 - Processo Licitatório n.° 002/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40 e 41; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 37; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens 05, 06, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 26, 27, 36 e 39. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - Registro de Preços n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 302/2023 - Processo Licitatório n.° 002/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, ao valor global de R$ 2.591.923,77; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 4.398,90; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao valor global de R$ 234.197,80. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2024. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Retificação de Edital - Processo Licitatório - 39/2024, Concorrência Eletrônica - 02/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CH AV ES / M G . A administração municipal torna público que houve alterações no edital supracitado, prorrogando a data de abertura da sessão, entre outros prazos. DISPUTA: 29/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves. licitapp.com.br//. A errata e o edital retificado estão disponíveis no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 3 de abril de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Procedimento Licitatório nº 14/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 17/04/2024 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 17/04/2024 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 3 de abril de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 072/2024, na modalidade de Concurso nº 01/2024. Objeto: Contratação de artista plástico para realização do Projeto "Respirarte", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: melhor conteúdo artístico, com abertura das propostas no dia 24/05/2024 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficia (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 03/04/2024. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 019/2024, Dispensa nº 005/2024, Chamada Pública n° 002/2024 Torna público o Processo Licitatório nº 019/2024, Dispensa nº 005/2024, Chamada Pública n° 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Agente de Contratação: Tamires Ribeiro Cristália-MG, 3 de abril de 2024 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo Licitatório Nº049/2024 Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de palco, som, iluminação e gerador, para eventos da secretaria municipal de cultura e demais secretarias do município de Divinópolis - MG, conforme especificações do Termo de Referência e Anexo I do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 16/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 1º de abril de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação