DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica suspenso Sine Die para retificação do Edital e Termo de Referência Bela Vista de Minas, 3 de abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2024. Adesão a Ata de Registros de Preços nº 04/2023 do Município de Monte Alegre de Goiás/GO para fornecimento de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Monte Alegre de Goiás/GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde conforme a Resolução nº 9271/2023. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0011-63. Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 01/2024. Contratação de serviços médicos para atendimento de demandas de urgências e emergências, bem como demandas espontâneas do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Pobres, visando melhorar a qualidade e eficiência do atendimento à população dependente do SUS. Contratada: Alana Guido Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 42.268.991/0001-38. Valor: R$144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 034/2024 - Processo Administrativo Nº 034/2024 - Autorização - Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para Contratação de Profissional para ministrar Aulas de Balé, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Studio´S Dance Veronica Alcantara Manaim, CNPJ 46.211.593/0001-36, com sede na Rua Martinho Rodrigues Carneiro Duque de Caxias, 11ª - Primavera II, CEP 38.680-000, Arinos - MG, pelo preço de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)mensais, totalizando R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 3 de abril de 2024 - MANOEL DA COSTA LIMA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Botumirim - MG torna público a abertura da Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, Com Verba Oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae/Fnde. A Documentação Será Recebida Pelo Agente de Contratação, Entre os Dias: 04/04/2024 à 17/04/2024, de 8:00h às 13:00h, na Prefeitura Municipal, setor de Licitações. A Sessão Pública Para Análise Final dos Documentos e dos Projetos de Vendas Será No Dia: 18/04/2023, às 08:01 horas. EDITAL E MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: (38) 99946-4671, ou pelo E-MAIL: [email protected] ou no SITE: http://botumirim.mg.gov.br/licitacoes/. Botumirim - MG, 3 de abril de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMIN. 22/24, DISPENSA 5/24, CHAM. PÚBLICA 1/24 Resumo do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Contratados: Caike Cornélio Tomaz. Valor total: R$ 73.122,00, Dimas Agostinho Hermenegildo, Valor total: R$ 13.149,48, Heitor Luciano Lopes, Valor total: R$ 1.997,50, Jose Ivo Pereira, Valor total: R$ 12.000,00, Marcelo Augusto Durso Carvalho, Valor total: R$ 6.050,00. Prazo: 22/03/24 a 22/03/25. Brás Pires, 22/03/24. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROC. ADMIN. 22/24, DISPENSA 5/24, CHAM. PÚBL. 1/24 O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Contratados: Caike Cornélio Tomaz. Valor total: R$ 73.122,00, Dimas Agostinho Hermenegildo, Valor total: R$ 13.149,48, Heitor Luciano Lopes, Valor total: R$ 1.997,50, José Ivo Pereira, Valor total: R$ 12.000,00, Marcelo Augusto Durso Carvalho, Valor total: R$ 6.050,00. Prazo: 22/03/24 a 22/03/25. Brás Pires, 22 de março de 2024. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Frey Cirurgia Geral e ultrassonografia Ltda/Souza Ramos Serviços Médicos. Vigência 30/06/2024. Proc. 09/2023 - PE. 06/23 - Aquisição de pães, bolos e salgados. Contr.: Patrícia Ferreira dos Santos. V. Total: R$ 1.230.243,69. Vigência: 27/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Aditivo do Contrato 36/22 -Proc. 34/22 - PP 017/22- Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de professores do Campus da Unimontes de Montes Claros/MG para o Campus da Unimontes de Brasília de Minas/MG e vice-versa. Contr.: Luciene Andrade dos Santos-ME. Valor: R$ 390.600,00. Vigência: 12/04/2025. 1° Aditivo do Contrato 027/24 - Proc. 01/23 - PE 01/23- Aquisição para gêneros alimentícios. Contr.: Supermercado Bias Fortes-EPP. Valor: R$ 7.274,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fica Revogada a Dispensa Eletrônica com objetivo de Contratação de serviços para fornecimento de estrutura e equipamentos de som e comunicação para o dia de campo que será realizado no dia 04 de abril pela SEMAG. Maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis-MG, 3 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de máquinas de código de barras para o Laboratório de Análises Clínicas. Empresa Vencedora: GIBE LICITACOES LTDA - CNPJ: 53.670.776/0001-85, com o valor de R$ 2.974,00. Valor Total do Processo R$ 2.974,00. Buritis-MG, 3 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC. 016/2024 - PREG. ELE. 008/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que o edital de RP com o objeto: aquisição de ambulâncias tipo "a", de simples remoção, primeiro emplacamento, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde no transporte sanitário dos usuários do SUS. Teve data alterada conforme retificação, bem como informa a nova data de Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/04/2024, Início da Sessão De Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 18/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. Maiores informações no site: www.buritizeiro. mg.gov.br/edital. Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n.º 025/2024 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 025/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 345.000,000 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). Em 3 de Abril de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivo para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 3 de abril de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna Público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 18 de abril de 2024, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais odontológicos para implantação e execução do programa SESB (Serviços de Especialidades de Saúde Bucal). O Edital estará disponível no site: www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site: https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo telefone: (31) 3873-5138. Caputira-MG, 3 de abril de 2024 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito