DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital. Rio Brilhante - MS, 3 de abril de 2024. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 189/2022 PROCESSO n°: 115/2022 - CONTRATO n°: 189/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa ER-X CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA- VIGENCIA, cujo objeto de contratação conclusão da obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais das ruas dos bairros Jardim dos Estados II e Vista do Lago, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato nº 503.430-54/19, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora. O contrato terá sua vigência prorrogada em 06 (seis) meses, passando o prazo de 27/03/2024 para 27/09/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 189/2022, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 26/03/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - Ernane Blasco Bossay Xavier Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 R E P U P L I C AÇ ÃO O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Assomasul/MS, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 014/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação, LOTE 04: Empresa: ELISIL UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, Valor: R$ 1.510.000,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 26 de março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação do CIDECOL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 R E P U P L I C AÇ ÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 014/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, as licitantes vencedoras no menor valor na ordem de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, Valor: R$ 587.900,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Empresa: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, Valor: R$ 3.102.640,00 (Três milhões, cento e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Empresa: ELISIL UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, Valor: R$ 1.510.000,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 5.200.540,00 (Cinco milhões, duzentos mil, quinhentos e quarenta reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Campo Grande - MS, 2 de Abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente CIDECOL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 Ratifico a Inexigibilidade nº 06/2024, Processo nº 08/2024, para firmar termo de parceria com a APAE DE COROMANDEL - MG, conforme Lei autorizativa n.º 1912 de 05 de Março de 2024. CONTRATADA: APAE - Coromandel-MG CNPJ n.º 22.238.505/0001-21. Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados-MG, 3 de Abril de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO PRC 0094/2023 TP 004/2023 TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Torna público Assinatura de contrato referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço número PRC:0094/2023, a Assinatura Ocorreu na data de 25 de Janeiro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade de Maracujá, Convenio Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse MAPA 921569/2021 - Operação 1080542-22 - Adequação de estradas vicinais, em Favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 474.467,9100 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e um Centavos). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ CA R LO S FAUSTINO - Prefeito. Acaiaca, 3 de Abril de 2024. Luiz Carlos Faustino - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO PRC 0103/2023 TP 005/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna público Assinatura de contrato referente ao de Processo Licitatório sob o número PRC:0103/2023, a Assinatura Ocorreu na data de 25 de Janeiro de 2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, em favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$ 514.796,2910 (Quinhentos e Quatorze Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos). Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito. Acaiaca, 3 de Abril de 2024. Luiz Carlos Faustino - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 07.004/2019. Processo 143/2019. Contrato 324/2019. O Município e C.D.A - Centro de Diálise de Araxá LTDA - EPP, firmam aditamento contrato celebrado 13/09/2019, firmam reequilíbrio econômico financeiro dos itens 03.05.01.010-7 e 03.05.01.009-3 passando de R$ 229,40 para R$ 240,97 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 20/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024 Processo 020/2024 O Município torna público a aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/04/2024 a partir das 17:00 horas até 22/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 3 de abril de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.017/2024 Processo 021/2024. O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis infantis, a serem fornecidas aos pacientes judiciais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá- MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 05/04/2024 a partir das 17:00 horas até 23/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 3 de abril de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC 032/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0km, ano de fabricação mínimo 2024, modelo mínimo 2024, vendido por concessionária, primeiro emplacamento para atender a Secretaria Municipal de Administração. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 3 de abril de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 27 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Edervan Leandro de Freitas -Prefeito