DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00063/2024 - 15.03.24 - CARLOS PEREIRA LINS - R$ 33.686,00; CT Nº 00064/2024 - 15.03.24 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - R$ 33.686,00; CT Nº 00065/2024 - 15.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - R$ 28.150,00; CT Nº 00066/2024 - 15.03.24 - CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA - R$ 21.558,00; CT Nº 00067/2024 - 15.03.24 - JOSÉ RONALDO DE FREITAS - R$ 21.558,00; CT Nº 00068/2024 - 15.03.24 - BRUNO JOSÉ DE FREITAS - R$ 25.151,00; CT Nº 00069/2024 - 15.03.24 - PAULO TRAJANO BORGES - R$ 36.478,00; CT Nº 00070/2024 - 15.03.24 - JOSÉ DE ARIMATEA SOARES SI LV A - R$ 36.978,00; CT Nº 00071/2024 - 15.03.24 - VALDI CAROLINO BRAGA - R$ 25.151,00; CT Nº 00072/2024 - 15.03.24 - MARCILENE FIRMINO DE SOUSA BEZERRA - R$ 14.372,00; CT Nº 00073/2024 - 15.03.24 - JOÃO BEZERRA DE SOUZA NETO - R$ 21.558,00; CT Nº 00074/2024 - 15.03.24 - ANA PAULA DA SILVA FERREIRA - R$ 39.950,00; CT Nº 00075/2024 - 15.03.24 - DANIEL SOARES DA SILVA - R$ 34.648,00; CT Nº 00076/2024 - 15.03.24 - ELIAS DE FREITAS ALBUQUERQUE - R$ 39.867,00; CT Nº 00077/2024 - 15.03.24 - IVONETE TOMAZ DE SOUZA - R$ 25.151,00; CT Nº 00078/2024 - 15.03.24 - ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 21.558,00; CT Nº 00079/2024 - 15.03.24 - MARIA IZABEL ANDRADE DA SILVA - R$ 28.150,00; CT Nº 00080/2024 - 15.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS ABREU - R$ 32.171,00; CT Nº 00081/2024 - 15.03.24 - ANA DE SOUZA MARTINS - R$ 21.558,00; CT Nº 00082/2024 - 15.03.24 - LEONILDES PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 21.558,00; CT Nº 00083/2024 - 15.03.24 - JOSÉ ADAILTON PEDROZA TRAJANO - R$ 21.558,00; CT Nº 00084/2024 - 15.03.24 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE C - R$ 1.198.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 2.11.002/2024. partes: secretaria de agricultura e bdg sinobras comercio e importacao ltda. objeto: aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola. licitação: pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, processo administrativo nº 023/2024. valor: r$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). vigência: o prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da publicação no semanário oficial do município de campina grande. funcional programática: 20 606 1022 2160 | 4490.52| 15001000/17000000. fundamentação: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. signatários: renato benevides gadelha e marcos antônio guerra júnior. data de assinatura: 26 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 2.11.003/2024. partes: secretaria de agricultura e agro shop comercio ltda. objeto: aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola. licitação: pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, processo administrativo nº 023/2024. valor: r$ 271.750,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). vigência: o prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da publicação no semanário oficial do município de campina grande. funcional programática: 20 606 1022 2160 | 4490.52| 15001000/17000000. fundamentação: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. signatários: renato benevides gadelha e stefenes garcia colaco barros. data de assinatura: 26 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16253/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16100/2023. Partes: Sms/Pmcg E Caio Cavalcanti Sociedade Individual De Advocacia. Objeto Contratual: Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Jurídica Junto A Secretaria Municipal E Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Pelo Período De 12 Meses. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/03/2025) E Igual Valor (R$ 144.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caio De Oliveira Cavalcanti. Data Da Assinatura: 01/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação - Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 3 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 04.00 Sec de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.301.0013.1008 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 10.302.0013.1044 Aquisição de Equipamentos de Uso Médico Hospitalar, Laborat 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 34/2024 - 26.03.24 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 28.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE MEDICAL , REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 28.000,00. Coxixola - PB, 20 de março de 2024 NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubatí/PB, referentes ao Termo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. Cubatí.. - PB, 3 de Abril de 2024 JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do Município de Duas Estradas PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 2/4/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, para compor os recursos educativos para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação referente ao ano letivo de 2024. Abertura da sessão pública: 10h15min do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 2 de abril de 2024 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 00007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de Um Parque Urbano no Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Itatuba:20.50.27.813.1003.1022.500.4.4.90.51.700.4.4.90.51.706.4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 01/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00028/2024 - 01.04.24 - Torres Construções LTDA - R$ 1.897.800,84. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de Um Parque Urbano no Município de Itatuba-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torres Construções LTDA - R$ 1.897.800,84. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.