DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 22 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 3 de Abril de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO Nº 21.991/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°13.005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. O Fundo Municipal Saúde através da Comissão Setorial de Licitação - CSL, devidamente autorizada pelas Portarias n°s. 1994/2022 e 599 e 764/2021, torna público para conhecimento dos interessados que o Recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA COPLANAR LT DA - CNPJ Nº 00.374.836/0001-56, contra a decisão que a CSL/SMS desclassificou sua proposta, foi julgado tempestivo e quanto ao mérito foi julgado improcedente. A autoridade competente, 1 Doc. Despacho76-21.991/2023, julgou o mérito com base no parecer técnico e no parecer jurídico, os quais estão inseridos no Portal da Transparência do Município no sitio htt://transparecia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 14 de março de 2024. VALQUIRIA SILVA DE ARAÚJO Presidente da CSL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023 PROCESSO Nº 21.991/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. O Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de |Homologação e Adjudicação do presente certame, embasado no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia e Arquitetura da SMS/JP, e depois de cumpridas todas as fases legais administrativas conforme resultados de habilitação e propostas já devidamente publicados pela Comissão Setorial de Licitação, em favor da empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, sob o CNPJ: 73.694.788/0001-57, perfazendo o valor total global de R$ 7.759.604,50 (Sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), classificada pelo critério de menor preço global fica convocada a proponente para assinatura do Instrumento de Contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal. João Pessoa, 15 de março de 2024 LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará através do Pregoeiro Oficial na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 0012/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde hospital Isaura Pires do Carmo no Município de Juru - PB. Recursos Ministério da Saúde Proposta Nº 10538747000123003/2023. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:20 horas do dia 16 de Abril de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Juru - PB, 3 de Abril de 2024 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 CONCORRÊNCIA N.004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.976.179/0001-17 PRAZO: 23/10/2024 VALOR TOTAL: R$ 814.167,96 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 20.605.0512.1023 - Const/Ref/Ampliação de Mercado Público e centro Abastecimento e Comercialização - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato nº 908238/2020, Operação nº 1074179-31. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da Empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 814.167,96 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.08.069, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA para a empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 814.167,96 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00012/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 160.812,63; JP AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.625.227/0001-46 - VALOR: R$ 650.549,40; MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA - ME - CNPJ Nº 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 279.694,86. Manaíra - PB, 2 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de Hortifrúti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00013/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - CNPJ Nº 30.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00. Manaíra - PB, 3 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 160.812,63; JP AUTO P EC A S LTDA - ME - CNPJ Nº 05.625.227/0001-46 - VALOR: R$ 650.549,40; MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA - ME - CNPJ Nº 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 279.694,86. Manaíra - PB, 2 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de Hortifruti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - CNPJ Nº 30.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00. Manaíra - PB, 3 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de Hortifrúti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB; Licitante(s) Vencedor(es): FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - CNPJ Nº 30.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00. Manaíra - PB, 2 de abril de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Convocação Para Fase Credenciamento e Habilitação A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Convoca as seguintes empresas: A S Construcoes Eireli - Cnpj: 33.506.391/0001- 70; Amv Construcoes Ltda - Cnpj: 10.480.822/0001-70; Construmais - Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 22.924.281/0001-01; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; Construtora Brtec Ltda - Cnpj: 13.493.236/0001-59; Construtora Execute Ltda - Cnpj: 48.768.125/0001-92; Covale Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 11.170.603/0001-58; D K Construcoes Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda - Cnpj: 07.275.651/0001-33; Engebrito Construcoes E Locacoes Ltda - Cnpj: 30.999.688/0001-26; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli - Cnpj: 05.881.170/0001-46; Gmf Construcoes Servicos E Locacoes Ltda - Cnpj: 15.364.149/0001-27; Moura E Andrade Construções E Serviços Ltda - - Cnpj: 18.127.470/0001-86; Paraiba Construcao E Locacao Ltda - Cnpj: 40.988.463/0001-28; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli - Cnpj: 15.610.424/0001-45; Pontes Empreendimentos Ltda - Cnpj: 40.141.083/0001-53; R & N Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda - Cnpj: 17.604.005/0001-26; Sb Da Silva Comercio E Servicos Ltda - Cnpj: 13.408.429/0001-64; Serra Construcoes E Servicos Eireli - Cnpj: 14.031.903/0001-44; Trust Construtora Ltda - Cnpj: 09.027.846/0001-90 e a quem possa interessar, para continuidade dos atos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 00001/2023, do tipo menor preço, Fase de Credenciamento e Habilitação, para contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981784219. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes. Mogeiro - PB, 3 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão